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<codeBook version="1.2.2" ID="MOZ.INE.RCMAM.2022.vI" xml-lang="en" xmlns="http://www.icpsr.umich.edu/DDI" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.icpsr.umich.edu/DDI http://www.icpsr.umich.edu/DDI/Version1-2-2.xsd">
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    <citation>
      <titlStmt>
        <titl>
          RCMAM2022
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        <producer abbr="INE" affiliation="SEN" role="Produtor">
          Instituto Nacional de Estatistica
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          2021-02-02
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        <version>
          <![CDATA[O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), reconhecendo a importância desta actividade mineira, aprovou em 2017, a Estratégia para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal. O MIREME, através 
do Instituto Nacional de Minas (INAMI), em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE), decidiu em 2018, realizar em todo o País, o primeiro Censo de Mineradores Artesanais em Moçambique (CEMAM 2021) no ano de 2021.]]>
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      </verStmt>
    </citation>
  </docDscr>
  <stdyDscr>
    <citation>
      <titlStmt>
        <titl>
          Resultados do Censo de Mineradores Artesanais de Mocambique, 2021
        </titl>
        <subTitl>
          sem informacao
        </subTitl>
        <altTitl>
          RCMAM 2022
        </altTitl>
        <parTitl>
          sem informacao
        </parTitl>
        <IDNo>
          MOZ.INE.RCMAM.2022.vI
        </IDNo>
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        <AuthEnty affiliation="Instituto Nacional de Minas">
          Ministério dos Recursos Minerais e Energia
        </AuthEnty>
        <othId>
          <p>
            Centro de Mineradores Artesanais de Mocambique
          </p>
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          Instituto Nacional de Estatística
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        <fundAg abbr="MIREME">
          <![CDATA[Ministério dos Recursos Minerais e Energia Av. Zedequias  Manganhelas, Parcela 260/A Zona do Aterro de Maxaquene  Ministério dos Recursos Minerais e Energia ]]>
        </fundAg>
      </prodStmt>
      <distStmt>
        <contact affiliation="Instituto Nacional de Estatistica " URI="http://www.ine.gov.mz/" email="info@ine.gov.mz">
          Departamento de Difusao, Documentacao e Marketing-Centro de Documentacao
        </contact>
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      <serStmt>
        <serName>
          Population and Housing Census [hh/popcen]
        </serName>
        <serInfo>
          <![CDATA[1. Em 2021, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) realizou, através do Instituto 
Nacional de Minas (INAMI), em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Censo de 
Mineradores Artesanais de Moçambique (CEMAM), o primeiro na história do País. 2. O CEMAM cobriu todos os focos de mineração artesanal, mineradores, comerciantes e prestadores de 
serviços ligados à actividade mineira. 3. O Censo identificou no País 2 162 focos de mineração artesanal, dos quais 1 577 são activos e 585 inactivos. 4. Do total dos focos activos de mineração, cerca de 31% dedicam-se à exploração de Ouro. 5. Foram identificados 229 680 mineradores artesanais e 151 688 comerciantes e prestadores de serviços aos 
mineradores. 6. A partir dos mineradores identificados, foram apuradas 460 892 pessoas envolvidas na mineração artesanal (na cadeia de valor da actividade: escavadores, carregadores, trituradores, lavadores e auxiliares). 7. Através dos comerciantes e prestadores de serviços referidos anteriormente, foram apuradas 346 065 pessoas envolvidas no comércio de minerais, equipamento mineiro, de produtos alimentares e diversos serviços prestados aos mineradores nas áreas de ocorrência de mineração. 8. No global, estão envolvidas na mineração artesanal em cadeia de valor, 806 957 pessoas em todo País. 9. Cerca de 70% dos mineradores artesanais pratica essa actividade durante todo o ano. 10. Três quartos dos mineradores consideram a mineração artesanal como sua principal fonte de rendimento, 
tendo arrecadado em vendas 1,9 mil milhões de meticais anuais. 11. Os mineradores artesanais auferem, em média, 5 816 meticais por mês. 12. Os mineradores são na maioria homens (88,3%), jovens de 15-34 anos de idade (68%), de nacionalidade 
Moçambicana (90,6%) e com baixo nível de instrução (60% possui nível de educação primária). 13. Os mineradores artesanais trabalham maioritariamente por conta própria sem empregados (53%) ou 
como trabalhadores reumunerados (38,2%). 14. No que respeita à documentação para realizar a actividade, verificou-se que 4,2% de mineradores 
proprietários foi credenciado para praticar a actividade por diferentes instituições. 15. Cerca de 60% de mineradores dedica-se à extracção de Ouro e 30% aos materiais de construção (pedra, 
areia e argila). 16. O principal método de extracção dos minerais é a céu aberto (80,7%), com recurso a tecnologia rudimentar 
(85,2%). 17. Para o processamento de minérios, os mineradores artesanais recorrem predominantemente às técnicas de 
concentração por bateia (34,9%), seguido por caleira (33,5%) e britagem manual (33%). 18. Cerca de 12% de operadores foram inspeccionados/monitorados por uma entidade governamental no ano 
2021. 19. Os principais problemas da mineração artesanal em Moçambique relacionam-se com a ocorrência de acidentes (23%), baixo uso de equipamento de protecção individual (17%), uso de mercúrio no 
processamento de Ouro (14%) e envolvimento de crianças de 5-14 anos de idade (2,2%).

Nesse contexto, entre 2019 e 2020, foram realizadas actividades preparatórias, designadamente, planificação e cartografia dos focos de mineração artesanal. Em 2021, realizou-se o Censo piloto, que serviu 
de base para as fases seguintes. No mesmo ano, decorreram as seguintes actividades: recrutamento, formação de agentes recenseadores e recolha de dados. A recolha de dados decorreu em três fases distintas: (i) a primeira, na região Sul (excluindo as Cidades de Maputo e Matola) e Província de Nampula, de 9 de Agosto a 9 de Setembro; (ii) a segunda, na região Centro, de 23 de Setembro a 3 de Novembro e (iii) a terceira, na região Norte (excluindo Nampula), de 11 de Outubro a 8 de Novembro]]>
        </serInfo>
      </serStmt>
      <verStmt>
        <version date="2021-02">
          <![CDATA[A mineração artesanal em Moçambique é praticada desde o fim do Século XII¹. Os principais minerais extraídos têm sido o Ouro, Pedras preciosas e semi-preciosas. No entanto, nos últimos anos, esta actividade 
tende a alastrar-se para a extracção de outros tipos de minerais como Pedra de construção, Calcário, Areia, Argila, Tantalite e Carvão minera.
A comissão de cartografia e operações do CEMAM realizou em 2020, uma actividade de identificação e geo-referenciação de todos os focos onde decorre (ou decorreu no passado) a mineração artesanal. Para 
além dos focos previamente identificados pela cartografia, todos os focos que surgiam até ao último dia da recolha de dados na província (no ano 2021), foram visitados para a operação. Na base desta metodologia, foram apurados 2 162 focos, dos quais 1 577 (73%) são activos, ou seja, ocorria alguma actividade de 
mineração artesanal na altura da recolha dos dados do Censo.
Para a recolha de dados, foram aplicados dois tipos de questionários: (i) questionário de operadores mineiros e (ii) comerciantes mineiros. Os referidos instrumentos de anotação são apresentados nos anexos 
do presente relatório.A recolha de dados foi realizada, usando a metodologia CAPI (Entrevista Assistida por Computador). 
Todos os questionários foram embutidos nos tablets, suportando-se do Software CsPRO. Cada recenseador 
dispunha de um tablet para a realização da entrevista. Após a recolha de dados, os dados eram enviados sistematicamente para o servidor do INE.
As entrevistas aos operadores mineiros foram realizadas no foco/mina. Os comerciantes foram entrevistados nos seus respectivos estabelecimentos/bancas, localizados na comunidade onde se pratica a 
mineração artesanal.]]>
        </version>
        <notes>
          <![CDATA[Entre 2019 e 2020, foram realizadas actividades preparatórias, designadamente, planificação e cartografia dos focos de mineração artesanal. Em 2021, realizou-se o Censo piloto, que serviu 
de base para as fases seguintes. No mesmo ano, decorreram as seguintes actividades: recrutamento, formação de agentes recenseadores e recolha de dados. A recolha de dados decorreu em três fases distintas: (i) a primeira, na região Sul (excluindo as Cidades de Maputo e Matola) e Província de Nampula, de 9 de Agosto a 9 de Setembro; (ii) a segunda, na região Centro, de 23 de Setembro a 3 de Novembro e (iii) a terceira, na região Norte (excluindo Nampula), de 11 de Outubro a 8 de Novembro.]]>
        </notes>
      </verStmt>
      <biblCit>
        Resultados do Censo de Mineradores Artesanais de Mocambique, 2021
      </biblCit>
    </citation>
    <stdyInfo>
      <abstract>
        <![CDATA[Este relatório reporta os objectivos, metodologia, actividades e os resultados do CEMAM de 2021. O anexo inclui os resultados do diagnóstico rápido participativo realizado no âmbito do CEMAM, com o objectivo de 
auscultar a percepção dos membros das comunidades das áreas onde decorre a actividade mineira em relação aos principais problemas causados por essa actividade.]]>
      </abstract>
      <sumDscr>
        <collDate date="2021-02-02" event="start"/>
        <collDate date="2021-11-08" event="end"/>
        <nation abbr="Moz">
          Mozambique
        </nation>
        <geogCover>
          <![CDATA[A corbetura foi nacional abrangindo, no ambito da  recolha de dados decorreu em três fases distintas: (i) a primeira, na região Sul (excluindo as Cidades de Maputo e Matola) e Província de Nampula, de 9 de Agosto a 9 de Setembro; (ii) a segunda, na região Centro, de 23 de Setembro a 3 de Novembro e (iii) a terceira, na região Norte (excluindo Nampula), de 11 de Outubro a 8 de Novembro.]]>
        </geogCover>
        <geogUnit>
          <![CDATA[O censo piloto foi realizado em quatro provincias.
(Niassa, Cabo Delgado, Gaza e Tete).]]>
        </geogUnit>
        <universe>
          Para além dos focos previamente identificados pela cartografia, todos os focos que surgiam até ao último dia da recolha de dados na província (no ano 2021), foram visitados para a operação. Na base desta metodologia, foram apurados 2 162 focos, dos quais 1 577 (73%) são activos, ou seja, ocorria alguma actividade de mineração artesanal na altura da recolha dos dados do Censo.
        </universe>
      </sumDscr>
      <notes>
        <![CDATA[1. ÍNDICE GERAL DE CONTEÚDOS
2. METODOLOGIA
3. CARACTERIZAÇÃO DOS FOCOS DE MINERAÇÃO ARTESANAL
4. CARACTERIZAÇÃO DA MINERAÇÃO ARTESANAL
5. USO DE MERCÚRIO NO PROCESSAMENTO DE OURO
6. INSPECÇÃO E MONITORIA DA MINERAÇÃO ARTESANAL
7. APOIO À MINERAÇÃO ARTESANAL
8. HIGIENE, SEGURANÇA MINEIRA E SAÚDE OCUPACIONAL
9. COMERCIANTES MINEIROS
10. PESSOAL ENVOLVIDO NA MINERAÇÃO ARTESANAL
11. PRODUÇÃO E RECEITAS DA MINERAÇÃO ARTESANAL
12.IMPACTO DA COVID-19
13. ANEXOS]]>
      </notes>
    </stdyInfo>
    <method>
      <dataColl>
        <dataCollector abbr="INAM">
          Instituto Nacional de Minas
        </dataCollector>
        <sampProc>
          <![CDATA[Para garantir a representatividade da amostra pela cadeia de valor, foi utilizado o método RDS (Respondent 
Driven Sampling).]]>
        </sampProc>
        <deviat>
          Sem informacao
        </deviat>
        <collMode>
          Computer Assisted Personal Interview [capi]
        </collMode>
        <resInstru>
          <![CDATA[Para a recolha de dados, foram aplicados dois tipos de questionários: (i) questionário de operadores mineiros e (ii) comerciantes mineiros. Os referidos instrumentos de anotação são apresentados nos anexos 
do presente relatório.]]>
        </resInstru>
        <sources/>
        <collSitu>
          <![CDATA[A recolha de dados foi realizada, usando a metodologia CAPI (Entrevista Assistida por Computador). Todos os questionários foram embutidos nos tablets, suportando-se do Software CsPRO. Cada recenseador 
dispunha de um tablet para a realização da entrevista. Após a recolha de dados, os dados eram enviados sistematicamente para o servidor do INE.]]>
        </collSitu>
        <weight>
          <![CDATA[Para obter os limiares da ponderação de amostragem das unidades recolhidas por amostragem, nos questionários de operadores e de comerciantes, foi introduzida uma pergunta, na qual o entrevistado era 
solicitado a quantificar as pessoas que operam na sua especialidade (ou mineral extraído).]]>
        </weight>
        <cleanOps>
          <![CDATA[Ministério dos Recursos Minerais e Energia Av. Zedequias 
Manganhelas, Parcela 260/A Zona do Aterro de Maxaquene 
“Torre 1”
Homepage: www.mireme.gov.mz
www.inami.gov.mz
Instituto Nacional de Estatística]]>
        </cleanOps>
      </dataColl>
      <anlyInfo>
        <respRate>
          <![CDATA[O CEMAM apurou ao todo 2 162 
focos, dos quais 1 577 encontravam-se activos e 585 inactivos. As províncias da Zambézia (310), Tete (239)  Manica (228) apresentam o maior número de focos activos]]>
        </respRate>
        <EstSmpErr>
          Sem informacao
        </EstSmpErr>
      </anlyInfo>
    </method>
    <dataAccs>
      <useStmt>
        <confDec required="yes">
          base nominalizada, e nao se deve partilhar com outras pessoas sem a devida autorizacao.
        </confDec>
        <contact affiliation="MIREME" URI="http://www.ine.gov.mz/" email="info@ine.gov.mz">
          Instituto Nacional de Estatistica
        </contact>
        <conditions>
          Licensed access data, available under conditions
        </conditions>
        <disclaimer>
          Instituto Nacional de Estatistico
        </disclaimer>
      </useStmt>
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