n{"doc_desc":{"title":"RCMAM2022","producers":[{"name":"Instituto Nacional de Estatistica","abbreviation":"INE","affiliation":"SEN","role":"Produtor"}],"prod_date":"2021-02-02","version_statement":{"version":"O Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), reconhecendo a import\u00e2ncia desta actividade mineira, aprovou em 2017, a Estrat\u00e9gia para o Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal. O MIREME, atrav\u00e9s \ndo Instituto Nacional de Minas (INAMI), em parceria com o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), decidiu em 2018, realizar em todo o Pa\u00eds, o primeiro Censo de Mineradores Artesanais em Mo\u00e7ambique (CEMAM 2021) no ano de 2021."}},"study_desc":{"title_statement":{"idno":"MOZ.INE.RCMAM.2022.vI","title":"Resultados do Censo de Mineradores Artesanais de Mocambique, 2021","sub_title":"sem informacao","alt_title":"RCMAM 2022","translated_title":"sem informacao"},"authoring_entity":[{"name":"Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia","affiliation":"Instituto Nacional de Minas"}],"oth_id":[{"name":"Centro de Mineradores Artesanais de Mocambique","affiliation":"","email":"","role":""}],"production_statement":{"producers":[{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","affiliation":"SEN","role":"PArceiro"}],"funding_agencies":[{"name":"Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia Av. Zedequias  Manganhelas, Parcela 260\/A Zona do Aterro de Maxaquene  Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia","abbreviation":"MIREME","role":""}]},"distribution_statement":{"contact":[{"name":"Departamento de Difusao, Documentacao e Marketing-Centro de Documentacao","affiliation":"Instituto Nacional de Estatistica ","email":"info@ine.gov.mz","uri":"http:\/\/www.ine.gov.mz\/"}]},"series_statement":{"series_name":"Population and Housing Census [hh\/popcen]","series_info":"1. Em 2021, o Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) realizou, atrav\u00e9s do Instituto \nNacional de Minas (INAMI), em parceria com o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), o Censo de \nMineradores Artesanais de Mo\u00e7ambique (CEMAM), o primeiro na hist\u00f3ria do Pa\u00eds. 2. O CEMAM cobriu todos os focos de minera\u00e7\u00e3o artesanal, mineradores, comerciantes e prestadores de \nservi\u00e7os ligados \u00e0 actividade mineira. 3. O Censo identificou no Pa\u00eds 2 162 focos de minera\u00e7\u00e3o artesanal, dos quais 1 577 s\u00e3o activos e 585 inactivos. 4. Do total dos focos activos de minera\u00e7\u00e3o, cerca de 31% dedicam-se \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de Ouro. 5. Foram identificados 229 680 mineradores artesanais e 151 688 comerciantes e prestadores de servi\u00e7os aos \nmineradores. 6. A partir dos mineradores identificados, foram apuradas 460 892 pessoas envolvidas na minera\u00e7\u00e3o artesanal (na cadeia de valor da actividade: escavadores, carregadores, trituradores, lavadores e auxiliares). 7. Atrav\u00e9s dos comerciantes e prestadores de servi\u00e7os referidos anteriormente, foram apuradas 346 065 pessoas envolvidas no com\u00e9rcio de minerais, equipamento mineiro, de produtos alimentares e diversos servi\u00e7os prestados aos mineradores nas \u00e1reas de ocorr\u00eancia de minera\u00e7\u00e3o. 8. No global, est\u00e3o envolvidas na minera\u00e7\u00e3o artesanal em cadeia de valor, 806 957 pessoas em todo Pa\u00eds. 9. Cerca de 70% dos mineradores artesanais pratica essa actividade durante todo o ano. 10. Tr\u00eas quartos dos mineradores consideram a minera\u00e7\u00e3o artesanal como sua principal fonte de rendimento, \ntendo arrecadado em vendas 1,9 mil milh\u00f5es de meticais anuais. 11. Os mineradores artesanais auferem, em m\u00e9dia, 5 816 meticais por m\u00eas. 12. Os mineradores s\u00e3o na maioria homens (88,3%), jovens de 15-34 anos de idade (68%), de nacionalidade \nMo\u00e7ambicana (90,6%) e com baixo n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o (60% possui n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria). 13. Os mineradores artesanais trabalham maioritariamente por conta pr\u00f3pria sem empregados (53%) ou \ncomo trabalhadores reumunerados (38,2%). 14. No que respeita \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o para realizar a actividade, verificou-se que 4,2% de mineradores \npropriet\u00e1rios foi credenciado para praticar a actividade por diferentes institui\u00e7\u00f5es. 15. Cerca de 60% de mineradores dedica-se \u00e0 extrac\u00e7\u00e3o de Ouro e 30% aos materiais de constru\u00e7\u00e3o (pedra, \nareia e argila). 16. O principal m\u00e9todo de extrac\u00e7\u00e3o dos minerais \u00e9 a c\u00e9u aberto (80,7%), com recurso a tecnologia rudimentar \n(85,2%). 17. Para o processamento de min\u00e9rios, os mineradores artesanais recorrem predominantemente \u00e0s t\u00e9cnicas de \nconcentra\u00e7\u00e3o por bateia (34,9%), seguido por caleira (33,5%) e britagem manual (33%). 18. Cerca de 12% de operadores foram inspeccionados\/monitorados por uma entidade governamental no ano \n2021. 19. Os principais problemas da minera\u00e7\u00e3o artesanal em Mo\u00e7ambique relacionam-se com a ocorr\u00eancia de acidentes (23%), baixo uso de equipamento de protec\u00e7\u00e3o individual (17%), uso de merc\u00fario no \nprocessamento de Ouro (14%) e envolvimento de crian\u00e7as de 5-14 anos de idade (2,2%).\n\nNesse contexto, entre 2019 e 2020, foram realizadas actividades preparat\u00f3rias, designadamente, planifica\u00e7\u00e3o e cartografia dos focos de minera\u00e7\u00e3o artesanal. Em 2021, realizou-se o Censo piloto, que serviu \nde base para as fases seguintes. No mesmo ano, decorreram as seguintes actividades: recrutamento, forma\u00e7\u00e3o de agentes recenseadores e recolha de dados. A recolha de dados decorreu em tr\u00eas fases distintas: (i) a primeira, na regi\u00e3o Sul (excluindo as Cidades de Maputo e Matola) e Prov\u00edncia de Nampula, de 9 de Agosto a 9 de Setembro; (ii) a segunda, na regi\u00e3o Centro, de 23 de Setembro a 3 de Novembro e (iii) a terceira, na regi\u00e3o Norte (excluindo Nampula), de 11 de Outubro a 8 de Novembro"},"version_statement":{"version":"A minera\u00e7\u00e3o artesanal em Mo\u00e7ambique \u00e9 praticada desde o fim do S\u00e9culo XII\u00b9. Os principais minerais extra\u00eddos t\u00eam sido o Ouro, Pedras preciosas e semi-preciosas. No entanto, nos \u00faltimos anos, esta actividade \ntende a alastrar-se para a extrac\u00e7\u00e3o de outros tipos de minerais como Pedra de constru\u00e7\u00e3o, Calc\u00e1rio, Areia, Argila, Tantalite e Carv\u00e3o minera.\nA comiss\u00e3o de cartografia e opera\u00e7\u00f5es do CEMAM realizou em 2020, uma actividade de identifica\u00e7\u00e3o e geo-referencia\u00e7\u00e3o de todos os focos onde decorre (ou decorreu no passado) a minera\u00e7\u00e3o artesanal. Para \nal\u00e9m dos focos previamente identificados pela cartografia, todos os focos que surgiam at\u00e9 ao \u00faltimo dia da recolha de dados na prov\u00edncia (no ano 2021), foram visitados para a opera\u00e7\u00e3o. Na base desta metodologia, foram apurados 2 162 focos, dos quais 1 577 (73%) s\u00e3o activos, ou seja, ocorria alguma actividade de \nminera\u00e7\u00e3o artesanal na altura da recolha dos dados do Censo.\nPara a recolha de dados, foram aplicados dois tipos de question\u00e1rios: (i) question\u00e1rio de operadores mineiros e (ii) comerciantes mineiros. Os referidos instrumentos de anota\u00e7\u00e3o s\u00e3o apresentados nos anexos \ndo presente relat\u00f3rio.A recolha de dados foi realizada, usando a metodologia CAPI (Entrevista Assistida por Computador). \nTodos os question\u00e1rios foram embutidos nos tablets, suportando-se do Software CsPRO. Cada recenseador \ndispunha de um tablet para a realiza\u00e7\u00e3o da entrevista. Ap\u00f3s a recolha de dados, os dados eram enviados sistematicamente para o servidor do INE.\nAs entrevistas aos operadores mineiros foram realizadas no foco\/mina. Os comerciantes foram entrevistados nos seus respectivos estabelecimentos\/bancas, localizados na comunidade onde se pratica a \nminera\u00e7\u00e3o artesanal.","version_date":"2021-02","version_notes":"Entre 2019 e 2020, foram realizadas actividades preparat\u00f3rias, designadamente, planifica\u00e7\u00e3o e cartografia dos focos de minera\u00e7\u00e3o artesanal. Em 2021, realizou-se o Censo piloto, que serviu \nde base para as fases seguintes. No mesmo ano, decorreram as seguintes actividades: recrutamento, forma\u00e7\u00e3o de agentes recenseadores e recolha de dados. A recolha de dados decorreu em tr\u00eas fases distintas: (i) a primeira, na regi\u00e3o Sul (excluindo as Cidades de Maputo e Matola) e Prov\u00edncia de Nampula, de 9 de Agosto a 9 de Setembro; (ii) a segunda, na regi\u00e3o Centro, de 23 de Setembro a 3 de Novembro e (iii) a terceira, na regi\u00e3o Norte (excluindo Nampula), de 11 de Outubro a 8 de Novembro."},"bib_citation":"Resultados do Censo de Mineradores Artesanais de Mocambique, 2021","study_info":{"abstract":"Este relat\u00f3rio reporta os objectivos, metodologia, actividades e os resultados do CEMAM de 2021. O anexo inclui os resultados do diagn\u00f3stico r\u00e1pido participativo realizado no \u00e2mbito do CEMAM, com o objectivo de \nauscultar a percep\u00e7\u00e3o dos membros das comunidades das \u00e1reas onde decorre a actividade mineira em rela\u00e7\u00e3o aos principais problemas causados por essa actividade.","coll_dates":[{"start":"2021-02-02","end":"2021-11-08","cycle":""}],"nation":[{"name":"Mozambique","abbreviation":"Moz"}],"geog_coverage":"A corbetura foi nacional abrangindo, no ambito da  recolha de dados decorreu em tr\u00eas fases distintas: (i) a primeira, na regi\u00e3o Sul (excluindo as Cidades de Maputo e Matola) e Prov\u00edncia de Nampula, de 9 de Agosto a 9 de Setembro; (ii) a segunda, na regi\u00e3o Centro, de 23 de Setembro a 3 de Novembro e (iii) a terceira, na regi\u00e3o Norte (excluindo Nampula), de 11 de Outubro a 8 de Novembro.","geog_unit":"O censo piloto foi realizado em quatro provincias.\n(Niassa, Cabo Delgado, Gaza e Tete).","universe":"Para al\u00e9m dos focos previamente identificados pela cartografia, todos os focos que surgiam at\u00e9 ao \u00faltimo dia da recolha de dados na prov\u00edncia (no ano 2021), foram visitados para a opera\u00e7\u00e3o. Na base desta metodologia, foram apurados 2 162 focos, dos quais 1 577 (73%) s\u00e3o activos, ou seja, ocorria alguma actividade de minera\u00e7\u00e3o artesanal na altura da recolha dos dados do Censo.","notes":"1. \u00cdNDICE GERAL DE CONTE\u00daDOS\n2. METODOLOGIA\n3. CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DOS FOCOS DE MINERA\u00c7\u00c3O ARTESANAL\n4. CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DA MINERA\u00c7\u00c3O ARTESANAL\n5. USO DE MERC\u00daRIO NO PROCESSAMENTO DE OURO\n6. INSPEC\u00c7\u00c3O E MONITORIA DA MINERA\u00c7\u00c3O ARTESANAL\n7. APOIO \u00c0 MINERA\u00c7\u00c3O ARTESANAL\n8. HIGIENE, SEGURAN\u00c7A MINEIRA E SA\u00daDE OCUPACIONAL\n9. COMERCIANTES MINEIROS\n10. PESSOAL ENVOLVIDO NA MINERA\u00c7\u00c3O ARTESANAL\n11. PRODU\u00c7\u00c3O E RECEITAS DA MINERA\u00c7\u00c3O ARTESANAL\n12.IMPACTO DA COVID-19\n13. ANEXOS"},"method":{"data_collection":{"data_collectors":[{"name":"Instituto Nacional de Minas","abbreviation":"INAM","affiliation":""}],"sampling_procedure":"Para garantir a representatividade da amostra pela cadeia de valor, foi utilizado o m\u00e9todo RDS (Respondent \nDriven Sampling).","sampling_deviation":"Sem informacao","coll_mode":["Computer Assisted Personal Interview [capi]"],"research_instrument":"Para a recolha de dados, foram aplicados dois tipos de question\u00e1rios: (i) question\u00e1rio de operadores mineiros e (ii) comerciantes mineiros. Os referidos instrumentos de anota\u00e7\u00e3o s\u00e3o apresentados nos anexos \ndo presente relat\u00f3rio.","coll_situation":"A recolha de dados foi realizada, usando a metodologia CAPI (Entrevista Assistida por Computador). Todos os question\u00e1rios foram embutidos nos tablets, suportando-se do Software CsPRO. Cada recenseador \ndispunha de um tablet para a realiza\u00e7\u00e3o da entrevista. Ap\u00f3s a recolha de dados, os dados eram enviados sistematicamente para o servidor do INE.","weight":"Para obter os limiares da pondera\u00e7\u00e3o de amostragem das unidades recolhidas por amostragem, nos question\u00e1rios de operadores e de comerciantes, foi introduzida uma pergunta, na qual o entrevistado era \nsolicitado a quantificar as pessoas que operam na sua especialidade (ou mineral extra\u00eddo).","cleaning_operations":"Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia Av. Zedequias \nManganhelas, Parcela 260\/A Zona do Aterro de Maxaquene \n\u201cTorre 1\u201d\nHomepage: www.mireme.gov.mz\nwww.inami.gov.mz\nInstituto Nacional de Estat\u00edstica"},"analysis_info":{"response_rate":"O CEMAM apurou ao todo 2 162 \nfocos, dos quais 1 577 encontravam-se activos e 585 inactivos. As prov\u00edncias da Zamb\u00e9zia (310), Tete (239)  Manica (228) apresentam o maior n\u00famero de focos activos","sampling_error_estimates":"Sem informacao"}},"data_access":{"dataset_use":{"conf_dec":[{"txt":"base nominalizada, e nao se deve partilhar com outras pessoas sem a devida autorizacao.","required":"yes","form_no":"","uri":""}],"contact":[{"name":"Instituto Nacional de Estatistica","affiliation":"MIREME","email":"info@ine.gov.mz","uri":"http:\/\/www.ine.gov.mz\/"}],"conditions":"Licensed access data, available under conditions","disclaimer":"Instituto Nacional de Estatistico"}}},"schematype":"survey"}