n<?xml version='1.0' encoding='UTF-8'?>
<codeBook version="1.2.2" ID="MOZ.INE.CEPAA.2022.v2" xml-lang="pt" xmlns="http://www.icpsr.umich.edu/DDI" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.icpsr.umich.edu/DDI http://www.icpsr.umich.edu/DDI/Version1-2-2.xsd">
  <docDscr>
    <citation>
      <titlStmt>
        <titl>
          CEPAA 2022
        </titl>
      </titlStmt>
      <prodStmt>
        <producer abbr="MIMAIP" affiliation="INE" role="Produtor">
          MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
        </producer>
        <producer abbr="IDEPA, IP" affiliation="MIMAIP" role="Produtor">
          Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Instituto Público
        </producer>
        <prodDate date="2025-06-30">
          2025-06-30
        </prodDate>
        <software version="4.0.10" date="2018-05-02">
          Nesstar Publisher
        </software>
      </prodStmt>
      <verStmt>
        <version>
          Versão 1
        </version>
      </verStmt>
    </citation>
  </docDscr>
  <stdyDscr>
    <citation>
      <titlStmt>
        <titl>
          <![CDATA[Relatório Final do Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura, 2022  ]]>
        </titl>
        <altTitl>
          CEPAA 2022
        </altTitl>
        <parTitl>
          Census of Artisanal Fishing and Aquaculture, 2022
        </parTitl>
        <IDNo>
          MOZ.INE.CEPAA.2022.v2
        </IDNo>
      </titlStmt>
      <rspStmt>
        <AuthEnty affiliation="INE">
          Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
        </AuthEnty>
        <AuthEnty affiliation="INE">
          Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Instituto Público
        </AuthEnty>
        <othId role="Ex-Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas " affiliation="MIMAIP">
          <p>
            Augusta de Fátima Charifo Maíta.
          </p>
        </othId>
        <othId role=" Ex-Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas" affiliation="MIMAIP">
          <p>
            Xavier Severiano Mujovo.
          </p>
        </othId>
        <othId role=" Ex-Directora Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura" affiliation="MIMAIP">
          <p>
            Verónica Quina Namashulua
          </p>
        </othId>
      </rspStmt>
      <prodStmt>
        <producer abbr="ADNAP, IP" affiliation="MIMAIP" role="Produtor">
          Administração Nacional da Pesca, Instituto Público
        </producer>
        <producer abbr="DEPI" affiliation="MIMAIP" role="Produtor">
          Direcção de Estudos Planificação e Infraestruturas
        </producer>
        <producer abbr="DESE" affiliation="INE" role="Produtor">
          Direcção de Estatísticas Sectoriais e de Empresas
        </producer>
        <producer abbr="EP" affiliation="MIMAIP" role="Produtor">
          Escola de Pesca
        </producer>
        <producer abbr="INIP, IP" affiliation="MIMAIP" role="Produtor">
          Instituto Nacional de Inspeção de Pescado, Instituto Público
        </producer>
        <producer abbr="InOM" affiliation="MIMAIP" role="Produtor">
          Instituto Nacional Oceanográfico de Moçambique
        </producer>
        <producer abbr="ProAZUL, FP" affiliation="MIMAP" role="Produtor">
          Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, Fundo Público
        </producer>
        <software version="4.0.10" date="2018-05-02">
          Nesstar Publisher
        </software>
        <fundAg abbr="BM">
          Banco Mundial
        </fundAg>
        <fundAg abbr="FIDA">
          Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário
        </fundAg>
        <fundAg abbr="FAO">
          Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
        </fundAg>
        <fundAg abbr="GdM">
          Governo de Moçambique
        </fundAg>
      </prodStmt>
      <distStmt>
        <contact affiliation="Instituto Nacional de Estatística" URI="http://www.ine.gov.mz/" email="info@ine.gov.mz">
          Departamento de Difusão, Comunicação e Markting - Centro de Documentação
        </contact>
        <contact/>
      </distStmt>
      <serStmt>
        <serName>
          Agricultural Survey
        </serName>
        <serInfo>
          <![CDATA[Em 2017, devido a escassez de recursos financeiros, agravada pelo término de vários projectos de desenvolvimento implementados ao nível do Sector das Pescas e a inexistência de fontes complementares de recursos financeiros, não foi possível realizar o IV Censo da pesca artesanal.

O CEPAA 2022 cobriu todas as áreas territoriais das águas marítimas e do interior e outros locais, onde se praticam as actividades de Pesca Artesanal e Aquacultura, com excepção de algumas zonas da província de Cabo Delgado, por razões de insegurança.]]>
        </serInfo>
      </serStmt>
      <verStmt>
        <version date="2024-03-01">
          <![CDATA[A experiência de registos estatísticos ao nível do Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas inicia a partir dos anos de 1990 nas províncias de Inhambane, Sofala, Nampula, Cabo Delgado e Maputo, considerada primeira fase, sendo estas as que tinham projectos de desenvolvimento em curso na altura, através dos quais foram mobilizados recursos financeiros para a sua realização. 

Em 1998, uma segunda fase de registos estatísticos, foi realizada com o objectivo de actualizar a informação estatística disponível nestas províncias.
Nos anos de, 2002, 2007 e 2012, foram realizados 3 (três) censos da pesca artesanal de âmbito nacional, tendo-se estabelecido a periodicidade regular de 5 (cinco) anos para a realização de censos desta natureza.

 Em 2017, devido a escassez de recursos financeiros, agravada pelo término de vários projectos de desenvolvimento implementados ao nível do Sector das Pescas e a inexistência de fontes complementares de recursos financeiros, não foi possível realizar o IV Censo da pesca artesanal.

Em 2022, o MIMAIP, através do IDEPA, IP, em coordenação com outras instituições do Sector, tais como, Direcção de Estudos, Planificação e Infraestrutura (DEPI), Administração Nacional da Pesca, Instituto Público (ADNAP, IP), Escola de Pesca (EP), Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM), Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, Fundo Público (ProAzul, FP) e apoio técnico do INE, realizou o Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura 2022 (CEPAA 2022).
Esta operação estatística teve assistência financeira do Banco Mundial (BM), do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Governo de Moçambique (GdM).]]>
        </version>
        <notes>
          <![CDATA[Em 1998, uma segunda fase de registos estatísticos, foi realizada com o objectivo de actualizar a informação estatística disponível nas províncias.
Nos anos de 2002, 2007 e 2012, foram realizados 3 (três) censos da pesca artesanal de âmbito nacional, tendo-se estabelecido a periodicidade regular de 5 (cinco) anos para a realização de censos desta natureza.

O Sector, através do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Instituto Público (IDEPA, IP), em coordenação com as diversas entidades do sector e com apoio técnico do Instituto Nacional de Estatística (INE) realizou, em 2022, o Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura (CEPAA 2022), que incluiu pela primeira vez o subsector da Aquacultura.]]>
        </notes>
      </verStmt>
      <biblCit>
        <![CDATA[Manual do Censo da Pesca Artesanal 2012. Ministério das Pescas. Maputo – Moçambique. 
Manual do Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura  2022. Ministério das Pescas. Maputo – Moçambique. 
Decreto n.° 43/2003 de 10 de Dezembro – Regulamento Geral da Manual do Censo da Pesca Artesanal 2012. Ministério das Pescas. Maputo – Moçambique. 
Manual do Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura  2022. Ministério das Pescas. Maputo – 
Moçambique. 
Decreto n.° 43/2003 de 10 de Dezembro – Regulamento Geral da Pesca Marítima  
Guidelines for the routine collection of capture fishery data. FAO (1999). 
Lei n.°22/2013, de 1 de Novembro – Leis das Pescas. 
Plano Director de Estatísticas das Pescas – II, 2012 – 2019 (2012). Ministério das Pescas. Maputo – 
Moçambique..]]>
      </biblCit>
    </citation>
    <stdyInfo>
      <subject>
        <keyword>
          Pesca e Aquacultura alimento sustentável para um Moçabique saudável
        </keyword>
      </subject>
      <abstract>
        <![CDATA[Produzir estatísticas actualizadas sobre a estrutura da pesca artesanal e aquacultura do país para melhor planificação, implementação e avaliação de políticas de desenvolvimento do Sector das Pescas. 

·	Georreferenciar os centros de pescas e locais de actividade da pesca artesanal e aquacultura no país;
·	Obter uma base de dados que sirva de marco amostral para a realização de inquéritos na área da pesca artesanal e aquacultura;
·	Quantificar e caracterizar os centros de pesca existentes no país;
·	Quantificar os pescadores e aquacultores envolvidos, directa ou indirectamente, na actividade pesqueira artesanal e aquícola;
·	Obter informação sobre o:

1. número e características das artes de pesca;
2. número e características das embarcações de pesca;
3. número, características e tipo de unidades aquícolas;
4. número e características de organizações de base comunitária; 
5. número de infraestruturas de apoio à pesca artesanal e aquacultura; e
6. número de outros intervenientes e empreendimentos que integram a cadeia de produção da pesca artesanal e aquícola.]]>
      </abstract>
      <sumDscr>
        <collDate date="2022-10-03" event="start"/>
        <collDate date="2023-01-31" event="end"/>
        <nation abbr="MOZ">
          Mozambique
        </nation>
        <geogCover>
          <![CDATA[O CEPAA 2022 foi de âmbito nacional e exaustivo, cobrindo todas as unidades de observação e análise (centros de pesca, unidades de pesca, locais de aquacultura, OBCs com ligação à pesca e aquacultura e infraestrutura de apoio da pesca e aquacultura) em todas as províncias do país. 
Quase todas as unidades de observação/análise, com a excepção de Cabo Delgado (devido a insegurança decorrente de actos terroristas) foram cobertas. Nesta província, a cobertura foi parcial na maior parte dos distritos com actividade pesqueira, com excepção de Macomia, onde as condições não permitiram a realização das actividades. Ainda em Cabo Delgado, comparativamente ao Censo de 2012 e tomando em consideração o número de centros de pesca recenseados, a cobertura foi de 43,0%.]]>
        </geogCover>
        <geogUnit>
          O CEPAA 2022 cobriu todas as áreas territoriais das águas marítimas e do interior e outros locais, onde se praticam as actividades de Pesca Artesanal e Aquacultura, com excepção de algumas zonas da província de Cabo Delgado, por razões de insegurança.
        </geogUnit>
        <anlyUnit>
          Individuals and establishments
        </anlyUnit>
        <dataKind>
          Census/enumeration data
        </dataKind>
      </sumDscr>
      <notes>
        <![CDATA[CITAÇÃO RECOMENDADA
RECONHECIMENTO	
CONVENÇÕES
SUMÁRIO EXECUTIVO

1 INTRODUÇÃO	
2 OBJECTIVOS DO CEPAA	
3 METODOLOGIA
4 CONCEITOS E DEFINIÇÕES	
5 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
6 ANEXOS]]>
      </notes>
    </stdyInfo>
    <method>
      <dataColl>
        <dataCollector abbr="MIMAIP">
          Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
        </dataCollector>
        <dataCollector abbr="IDEPA, IP ">
          <![CDATA[Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura,  Instituto Público]]>
        </dataCollector>
        <sampProc>
          A realização deste censo envolveu uma abordagem meticulosa para compreender e documentar as características, práticas e contribuições dessa importante actividade econômica, social e cultural, através de entrevistas directas usando formulário e outros instrumentos de recolha de dados.
        </sampProc>
        <collMode>
          Face-to-face [f2f]
        </collMode>
        <resInstru>
          <![CDATA[Para a recolha de dados foi usado o mecanismo CAPI (Computer-Assisted Personal Interviews/Entrevista Assistida por Computador) em tablets para os 5 (cinco) questionários.
Para a entrada de dados usou-se o software ODK (Open Development Kit) que é um aplicativo de recolha de dados de código aberto desenvolvido pela Google em colaboração com a Universidade Washington.]]>
        </resInstru>
        <sources/>
        <collSitu>
          Com vista a permitir comparabilidade dos resultados do presente censo com os anteriores, foram usados 5 tipos de questionários (questionário de centros de pesca; questionário de unidades de pesca; questionário de aquacultura; questionário de OBCs e questionário de infraestrutura de apoio da pesca e aquacultura).
        </collSitu>
        <cleanOps>
          <![CDATA[Terminada a fase de recolha de dados, foram realizadas acções de limpeza de dados, processamento, testes de coerências e, por fim elaborados quadros. A edição primária envolveu uma série de etapas para garantir a qualidade e a consistência dos dados:

· Limpeza de dados: após a recolha de dados, foi feita uma revisão inicial para a identificação de possíveis erros de preenchimento, valores ausentes ou inconsistentes. Os dados que não atendiam os critérios de qualidade e consistência estabelecidos, eram revistos para cada unidade de análise/observação. 

· Processamento: os dados brutos recolhidos foram processados para garantir que estejam em conformidade com a tipologia de cada questão para a aplicação dos métodos e técnicas estatísticas, usando a padronização de unidades.

· Testes de coerência: foram realizados testes de coerência, em especial para algumas variáveis de natureza quantitativa (relacionados com rendimentos e despesas), para verificar se estão de acordo com as expectativas e limites razoáveis. Esta fase permitiu a identificação de outliers (valores aberrantes).

· Identificação de valores ausentes: durante a edição primária, foi possível identificar e tratar valores ausentes usando os procedimentos de imputação e correcção de valores claramente errados.

· Elaboração de Quadros Preliminares: com os dados limpos e processados, foram elaborados quadros estatísticos do censo. Esses quadros, resumem as principais informações recolhidas. O uso dos cinco números da estatística (Mínimo, Primeiro Quartil (Q1), Mediana (Q2), Terceiro Quartil (Q3) e Máximo) foi particularmente muito importante neste aspecto, para descrever a distribuição do conjunto de dados, por variáveis afins. Foi neste contexto, que se realizou o Inquérito de Reconciliação de dados do CEPAA 2022, um exercício que permitiu revisitar unidades de análise/observação e recolher dados para ajustamentos dos resultados do CEPAA 2022. Esta etapa possibilitou garantir que a base de dados fosse limpa e pronta para a implementação do Plano de Tabulação e elaboração do presente relatório final.]]>
        </cleanOps>
      </dataColl>
      <notes>
        Os dados brutos recolhidos foram processados para garantir que estejam em conformidade com a tipologia de cada questão para a aplicação dos métodos e técnicas estatísticas, usando a padronização de unidades.
      </notes>
      <anlyInfo>
        <dataAppr>
          <![CDATA[O CEPAA vai suprir as necessidades de informação estatística demandada pelo governo (principal utilizador da informação). 

O Relatório final produzido vai ser usado para desenhar e planificar as acções e políticas do governo, monitorar e avaliar o objectivo estratégico no que concerne o aumento da produção e produtividade no sector das pescas.]]>
        </dataAppr>
      </anlyInfo>
    </method>
    <dataAccs>
      <useStmt>
        <confDec required="yes">
          O CEPAA 2022 não é uma operação de fiscalização das actividades dos pescadores artesanais e aquacultores. As informações pessoais a serem recolhidas no recenseamento serão mantidas em confidencialidade
        </confDec>
        <contact affiliation="MIMAIP" URI="http://www.ine.gov.mz/" email="info@ine.gov.mz">
          Instituto Nacional de Estatística
        </contact>
        <conditions>
          Licensed access data, available under conditions
        </conditions>
        <disclaimer>
          A responsabilidade pelo uso e pelas consequencias da utilização da coleção de dados é exclusiva do autor que emprega para a produção de qualquer produção ou resultado, insentando-se o fornecedor dos dados de qualquer responsabilidade sobre análise, interpretações ou aplicações realizadas.
        </disclaimer>
      </useStmt>
    </dataAccs>
  </stdyDscr>
  <dataDscr/>
</codeBook>