n{"doc_desc":{"title":"CEPAA 2022","producers":[{"name":"MINIST\u00c9RIO DO MAR, \u00c1GUAS INTERIORES E PESCAS","abbreviation":"MIMAIP","affiliation":"INE","role":"Produtor"},{"name":"Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Instituto P\u00fablico","abbreviation":"IDEPA, IP","affiliation":"MIMAIP","role":"Produtor"}],"prod_date":"2025-06-30","version_statement":{"version":"Vers\u00e3o 1"}},"study_desc":{"title_statement":{"idno":"MOZ.INE.CEPAA.2022.v2","title":"Relat\u00f3rio Final do Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura, 2022","alt_title":"CEPAA 2022","translated_title":"Census of Artisanal Fishing and Aquaculture, 2022"},"authoring_entity":[{"name":"Minist\u00e9rio do Mar, \u00c1guas Interiores e Pescas","affiliation":"INE"},{"name":"Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Instituto P\u00fablico","affiliation":"INE"}],"oth_id":[{"name":"Augusta de F\u00e1tima Charifo Ma\u00edta.","affiliation":"MIMAIP","email":"","role":"Ex-Ministra do Mar, \u00c1guas Interiores e Pescas "},{"name":"Xavier Severiano Mujovo.","affiliation":"MIMAIP","email":"","role":" Ex-Secret\u00e1rio Permanente do Minist\u00e9rio do Mar, \u00c1guas Interiores e Pescas"},{"name":"Ver\u00f3nica Quina Namashulua","affiliation":"MIMAIP","email":"","role":" Ex-Directora Geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura"}],"production_statement":{"producers":[{"name":"Administra\u00e7\u00e3o Nacional da Pesca, Instituto P\u00fablico","affiliation":"MIMAIP","role":"Produtor"},{"name":"Direc\u00e7\u00e3o de Estudos Planifica\u00e7\u00e3o e Infraestruturas","affiliation":"MIMAIP","role":"Produtor"},{"name":"Direc\u00e7\u00e3o de Estat\u00edsticas Sectoriais e de Empresas","affiliation":"INE","role":"Produtor"},{"name":"Escola de Pesca","affiliation":"MIMAIP","role":"Produtor"},{"name":"Instituto Nacional de Inspe\u00e7\u00e3o de Pescado, Instituto P\u00fablico","affiliation":"MIMAIP","role":"Produtor"},{"name":"Instituto Nacional Oceanogr\u00e1fico de Mo\u00e7ambique","affiliation":"MIMAIP","role":"Produtor"},{"name":"Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, Fundo P\u00fablico","affiliation":"MIMAP","role":"Produtor"}],"funding_agencies":[{"name":"Banco Mundial","abbreviation":"BM","role":""},{"name":"Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agr\u00e1rio","abbreviation":"FIDA","role":""},{"name":"Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura","abbreviation":"FAO","role":""},{"name":"Governo de Mo\u00e7ambique","abbreviation":"GdM","role":""}]},"distribution_statement":{"contact":[{"name":"Departamento de Difus\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Markting - Centro de Documenta\u00e7\u00e3o","affiliation":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","email":"info@ine.gov.mz","uri":"http:\/\/www.ine.gov.mz\/"},{"name":"","affiliation":"","email":"","uri":""}]},"series_statement":{"series_name":"Agricultural Survey","series_info":"Em 2017, devido a escassez de recursos financeiros, agravada pelo t\u00e9rmino de v\u00e1rios projectos de desenvolvimento implementados ao n\u00edvel do Sector das Pescas e a inexist\u00eancia de fontes complementares de recursos financeiros, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar o IV Censo da pesca artesanal.\n\nO CEPAA 2022 cobriu todas as \u00e1reas territoriais das \u00e1guas mar\u00edtimas e do interior e outros locais, onde se praticam as actividades de Pesca Artesanal e Aquacultura, com excep\u00e7\u00e3o de algumas zonas da prov\u00edncia de Cabo Delgado, por raz\u00f5es de inseguran\u00e7a."},"version_statement":{"version":"A experi\u00eancia de registos estat\u00edsticos ao n\u00edvel do Sector do Mar, \u00c1guas Interiores e Pescas inicia a partir dos anos de 1990 nas prov\u00edncias de Inhambane, Sofala, Nampula, Cabo Delgado e Maputo, considerada primeira fase, sendo estas as que tinham projectos de desenvolvimento em curso na altura, atrav\u00e9s dos quais foram mobilizados recursos financeiros para a sua realiza\u00e7\u00e3o. \n\nEm 1998, uma segunda fase de registos estat\u00edsticos, foi realizada com o objectivo de actualizar a informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica dispon\u00edvel nestas prov\u00edncias.\nNos anos de, 2002, 2007 e 2012, foram realizados 3 (tr\u00eas) censos da pesca artesanal de \u00e2mbito nacional, tendo-se estabelecido a periodicidade regular de 5 (cinco) anos para a realiza\u00e7\u00e3o de censos desta natureza.\n\n Em 2017, devido a escassez de recursos financeiros, agravada pelo t\u00e9rmino de v\u00e1rios projectos de desenvolvimento implementados ao n\u00edvel do Sector das Pescas e a inexist\u00eancia de fontes complementares de recursos financeiros, n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar o IV Censo da pesca artesanal.\n\nEm 2022, o MIMAIP, atrav\u00e9s do IDEPA, IP, em coordena\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es do Sector, tais como, Direc\u00e7\u00e3o de Estudos, Planifica\u00e7\u00e3o e Infraestrutura (DEPI), Administra\u00e7\u00e3o Nacional da Pesca, Instituto P\u00fablico (ADNAP, IP), Escola de Pesca (EP), Instituto Oceanogr\u00e1fico de Mo\u00e7ambique (InOM), Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, Fundo P\u00fablico (ProAzul, FP) e apoio t\u00e9cnico do INE, realizou o Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura 2022 (CEPAA 2022).\nEsta opera\u00e7\u00e3o estat\u00edstica teve assist\u00eancia financeira do Banco Mundial (BM), do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agr\u00e1rio (FIDA), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) e do Governo de Mo\u00e7ambique (GdM).","version_date":"2024-03-01","version_notes":"Em 1998, uma segunda fase de registos estat\u00edsticos, foi realizada com o objectivo de actualizar a informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica dispon\u00edvel nas prov\u00edncias.\nNos anos de 2002, 2007 e 2012, foram realizados 3 (tr\u00eas) censos da pesca artesanal de \u00e2mbito nacional, tendo-se estabelecido a periodicidade regular de 5 (cinco) anos para a realiza\u00e7\u00e3o de censos desta natureza.\n\nO Sector, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Instituto P\u00fablico (IDEPA, IP), em coordena\u00e7\u00e3o com as diversas entidades do sector e com apoio t\u00e9cnico do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) realizou, em 2022, o Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura (CEPAA 2022), que incluiu pela primeira vez o subsector da Aquacultura."},"bib_citation":"Manual do Censo da Pesca Artesanal 2012. Minist\u00e9rio das Pescas. Maputo \u2013 Mo\u00e7ambique. \nManual do Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura  2022. Minist\u00e9rio das Pescas. Maputo \u2013 Mo\u00e7ambique. \nDecreto n.\u00b0 43\/2003 de 10 de Dezembro \u2013 Regulamento Geral da Manual do Censo da Pesca Artesanal 2012. Minist\u00e9rio das Pescas. Maputo \u2013 Mo\u00e7ambique. \nManual do Censo da Pesca Artesanal e Aquacultura  2022. Minist\u00e9rio das Pescas. Maputo \u2013 \nMo\u00e7ambique. \nDecreto n.\u00b0 43\/2003 de 10 de Dezembro \u2013 Regulamento Geral da Pesca Mar\u00edtima  \nGuidelines for the routine collection of capture fishery data. FAO (1999). \nLei n.\u00b022\/2013, de 1 de Novembro \u2013 Leis das Pescas. \nPlano Director de Estat\u00edsticas das Pescas \u2013 II, 2012 \u2013 2019 (2012). Minist\u00e9rio das Pescas. Maputo \u2013 \nMo\u00e7ambique..","study_info":{"keywords":[{"keyword":"Pesca e Aquacultura alimento sustent\u00e1vel para um Mo\u00e7abique saud\u00e1vel","vocab":"","uri":""}],"abstract":"Produzir estat\u00edsticas actualizadas sobre a estrutura da pesca artesanal e aquacultura do pa\u00eds para melhor planifica\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento do Sector das Pescas. \n\n\u00b7\tGeorreferenciar os centros de pescas e locais de actividade da pesca artesanal e aquacultura no pa\u00eds;\n\u00b7\tObter uma base de dados que sirva de marco amostral para a realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos na \u00e1rea da pesca artesanal e aquacultura;\n\u00b7\tQuantificar e caracterizar os centros de pesca existentes no pa\u00eds;\n\u00b7\tQuantificar os pescadores e aquacultores envolvidos, directa ou indirectamente, na actividade pesqueira artesanal e aqu\u00edcola;\n\u00b7\tObter informa\u00e7\u00e3o sobre o:\n\n1. n\u00famero e caracter\u00edsticas das artes de pesca;\n2. n\u00famero e caracter\u00edsticas das embarca\u00e7\u00f5es de pesca;\n3. n\u00famero, caracter\u00edsticas e tipo de unidades aqu\u00edcolas;\n4. n\u00famero e caracter\u00edsticas de organiza\u00e7\u00f5es de base comunit\u00e1ria; \n5. n\u00famero de infraestruturas de apoio \u00e0 pesca artesanal e aquacultura; e\n6. n\u00famero de outros intervenientes e empreendimentos que integram a cadeia de produ\u00e7\u00e3o da pesca artesanal e aqu\u00edcola.","coll_dates":[{"start":"2022-10-03","end":"2023-01-31","cycle":""}],"nation":[{"name":"Mozambique","abbreviation":"MOZ"}],"geog_coverage":"O CEPAA 2022 foi de \u00e2mbito nacional e exaustivo, cobrindo todas as unidades de observa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise (centros de pesca, unidades de pesca, locais de aquacultura, OBCs com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca e aquacultura e infraestrutura de apoio da pesca e aquacultura) em todas as prov\u00edncias do pa\u00eds. \nQuase todas as unidades de observa\u00e7\u00e3o\/an\u00e1lise, com a excep\u00e7\u00e3o de Cabo Delgado (devido a inseguran\u00e7a decorrente de actos terroristas) foram cobertas. Nesta prov\u00edncia, a cobertura foi parcial na maior parte dos distritos com actividade pesqueira, com excep\u00e7\u00e3o de Macomia, onde as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitiram a realiza\u00e7\u00e3o das actividades. Ainda em Cabo Delgado, comparativamente ao Censo de 2012 e tomando em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de centros de pesca recenseados, a cobertura foi de 43,0%.","geog_unit":"O CEPAA 2022 cobriu todas as \u00e1reas territoriais das \u00e1guas mar\u00edtimas e do interior e outros locais, onde se praticam as actividades de Pesca Artesanal e Aquacultura, com excep\u00e7\u00e3o de algumas zonas da prov\u00edncia de Cabo Delgado, por raz\u00f5es de inseguran\u00e7a.","analysis_unit":"Individuals and establishments","data_kind":"Census\/enumeration data","notes":"CITA\u00c7\u00c3O RECOMENDADA\nRECONHECIMENTO\t\nCONVEN\u00c7\u00d5ES\nSUM\u00c1RIO EXECUTIVO\n\n1 INTRODU\u00c7\u00c3O\t\n2 OBJECTIVOS DO CEPAA\t\n3 METODOLOGIA\n4 CONCEITOS E DEFINI\u00c7\u00d5ES\t\n5 APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS\n6 ANEXOS"},"method":{"data_collection":{"data_collectors":[{"name":"Minist\u00e9rio do Mar, \u00c1guas Interiores e Pescas","abbreviation":"MIMAIP","affiliation":""},{"name":"Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura,  Instituto P\u00fablico","abbreviation":"IDEPA, IP ","affiliation":""}],"sampling_procedure":"A realiza\u00e7\u00e3o deste censo envolveu uma abordagem meticulosa para compreender e documentar as caracter\u00edsticas, pr\u00e1ticas e contribui\u00e7\u00f5es dessa importante actividade econ\u00f4mica, social e cultural, atrav\u00e9s de entrevistas directas usando formul\u00e1rio e outros instrumentos de recolha de dados.","coll_mode":["Face-to-face [f2f]"],"research_instrument":"Para a recolha de dados foi usado o mecanismo CAPI (Computer-Assisted Personal Interviews\/Entrevista Assistida por Computador) em tablets para os 5 (cinco) question\u00e1rios.\nPara a entrada de dados usou-se o software ODK (Open Development Kit) que \u00e9 um aplicativo de recolha de dados de c\u00f3digo aberto desenvolvido pela Google em colabora\u00e7\u00e3o com a Universidade Washington.","coll_situation":"Com vista a permitir comparabilidade dos resultados do presente censo com os anteriores, foram usados 5 tipos de question\u00e1rios (question\u00e1rio de centros de pesca; question\u00e1rio de unidades de pesca; question\u00e1rio de aquacultura; question\u00e1rio de OBCs e question\u00e1rio de infraestrutura de apoio da pesca e aquacultura).","cleaning_operations":"Terminada a fase de recolha de dados, foram realizadas ac\u00e7\u00f5es de limpeza de dados, processamento, testes de coer\u00eancias e, por fim elaborados quadros. A edi\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria envolveu uma s\u00e9rie de etapas para garantir a qualidade e a consist\u00eancia dos dados:\n\n\u00b7 Limpeza de dados: ap\u00f3s a recolha de dados, foi feita uma revis\u00e3o inicial para a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis erros de preenchimento, valores ausentes ou inconsistentes. Os dados que n\u00e3o atendiam os crit\u00e9rios de qualidade e consist\u00eancia estabelecidos, eram revistos para cada unidade de an\u00e1lise\/observa\u00e7\u00e3o. \n\n\u00b7 Processamento: os dados brutos recolhidos foram processados para garantir que estejam em conformidade com a tipologia de cada quest\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos e t\u00e9cnicas estat\u00edsticas, usando a padroniza\u00e7\u00e3o de unidades.\n\n\u00b7 Testes de coer\u00eancia: foram realizados testes de coer\u00eancia, em especial para algumas vari\u00e1veis de natureza quantitativa (relacionados com rendimentos e despesas), para verificar se est\u00e3o de acordo com as expectativas e limites razo\u00e1veis. Esta fase permitiu a identifica\u00e7\u00e3o de outliers (valores aberrantes).\n\n\u00b7 Identifica\u00e7\u00e3o de valores ausentes: durante a edi\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, foi poss\u00edvel identificar e tratar valores ausentes usando os procedimentos de imputa\u00e7\u00e3o e correc\u00e7\u00e3o de valores claramente errados.\n\n\u00b7 Elabora\u00e7\u00e3o de Quadros Preliminares: com os dados limpos e processados, foram elaborados quadros estat\u00edsticos do censo. Esses quadros, resumem as principais informa\u00e7\u00f5es recolhidas. O uso dos cinco n\u00fameros da estat\u00edstica (M\u00ednimo, Primeiro Quartil (Q1), Mediana (Q2), Terceiro Quartil (Q3) e M\u00e1ximo) foi particularmente muito importante neste aspecto, para descrever a distribui\u00e7\u00e3o do conjunto de dados, por vari\u00e1veis afins. Foi neste contexto, que se realizou o Inqu\u00e9rito de Reconcilia\u00e7\u00e3o de dados do CEPAA 2022, um exerc\u00edcio que permitiu revisitar unidades de an\u00e1lise\/observa\u00e7\u00e3o e recolher dados para ajustamentos dos resultados do CEPAA 2022. Esta etapa possibilitou garantir que a base de dados fosse limpa e pronta para a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Tabula\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o do presente relat\u00f3rio final.","method_notes":"Os dados brutos recolhidos foram processados para garantir que estejam em conformidade com a tipologia de cada quest\u00e3o para a aplica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos e t\u00e9cnicas estat\u00edsticas, usando a padroniza\u00e7\u00e3o de unidades."},"analysis_info":{"data_appraisal":"O CEPAA vai suprir as necessidades de informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica demandada pelo governo (principal utilizador da informa\u00e7\u00e3o). \n\nO Relat\u00f3rio final produzido vai ser usado para desenhar e planificar as ac\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas do governo, monitorar e avaliar o objectivo estrat\u00e9gico no que concerne o aumento da produ\u00e7\u00e3o e produtividade no sector das pescas."}},"data_access":{"dataset_use":{"conf_dec":[{"txt":"O CEPAA 2022 n\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o das actividades dos pescadores artesanais e aquacultores. As informa\u00e7\u00f5es pessoais a serem recolhidas no recenseamento ser\u00e3o mantidas em confidencialidade","required":"yes","form_no":"","uri":""}],"contact":[{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","affiliation":"MIMAIP","email":"info@ine.gov.mz","uri":"http:\/\/www.ine.gov.mz\/"}],"conditions":"Licensed access data, available under conditions","disclaimer":"A responsabilidade pelo uso e pelas consequencias da utiliza\u00e7\u00e3o da cole\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 exclusiva do autor que emprega para a produ\u00e7\u00e3o de qualquer produ\u00e7\u00e3o ou resultado, insentando-se o fornecedor dos dados de qualquer responsabilidade sobre an\u00e1lise, interpreta\u00e7\u00f5es ou aplica\u00e7\u00f5es realizadas."}}},"schematype":"survey"}