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<codeBook version="1.2.2" ID="MOZ.INE.EDELE.2024.v30" xml-lang="pt" xmlns="http://www.icpsr.umich.edu/DDI" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.icpsr.umich.edu/DDI http://www.icpsr.umich.edu/DDI/Version1-2-2.xsd">
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        <titl>
          EDELE2024
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          Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
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          2025-06-30
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          Nesstar Publisher
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          Versão 1
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    <citation>
      <titlStmt>
        <titl>
          Estatísticas da Educação, Levantamento Escolar 2024
        </titl>
        <subTitl>
          Levantamento Escolar 2024
        </subTitl>
        <altTitl>
          EDELE2024
        </altTitl>
        <parTitl>
          Educational Statistics, Annual School Survey 2024
        </parTitl>
        <IDNo>
          MOZ.INE.EDELE.2024.v30
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        <AuthEnty affiliation="Instituto Nacional de Estatística">
          Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
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        <othId role="Regulador" affiliation="Sistema Estatístico Nacional">
          <p>
            Instituto Nacional de Estatistica
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          Direcção Provincial da Educação
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          Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
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          Escolas
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        <fundAg abbr="BM">
          Banco Mundial
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      <distStmt>
        <contact affiliation="Instituto Nacional de Estatística" URI="http://www.ine.gov.mz/" email="info@ine.gov.mz">
          Departamento de Difusão, Documentação e Marketing - Centro de Documentação
        </contact>
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      <serStmt>
        <serName>
          Education Survey [ed]
        </serName>
        <serInfo>
          <![CDATA[O Departamento de Estatística é um sector da Direcção de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) com competência de produzir informação de natureza estatística e funciona como Órgão Delegado do Instituto Nacional de Estatística, no quadro do Sistema Estatístico Nacional. O Departamento de Estatística elabora duas brochuras de Estatística anualmente, uma de Levantamento Escolar do 3 de Março (no inicio do ano) e outra de Levantamento do Aproveitamento Escolar (no fim do ano), onde se faz a compilação da informação estatística de todos Subsistemas de Educação, tuteladas pelo MINEDH.

As brochuras são feitas em formato A4 e em duas línguas, Português e Inglês com dados desagregados até ao nível provincial. Contêm tabelas, gráficos e indicadores educacionais sobre cobertura educativa, eficácia interna do sistema educativo e gestão de recursos. As brochuras são publicadas em Agosto, com uma periodicidade anual, de acordo com o memorando com órgão delegado, entretanto, quando os dados finais não estiverem prontos, por não ter sido concluído o processamento, os principais utilizadores das estatísticas da educação, podem acedê-los através de solicitação, às estruturas produtoras, em qualquer nível de implementação do sistema educativo. 

A brochura apresentada foi produzida com base no censo estatístico 3 de Marco de 2024.]]>
        </serInfo>
      </serStmt>
      <verStmt>
        <version date="2024-08-30">
          - v30: Dados da brochura anonimizados para distribuição pública.
        </version>
        <notes>
          <![CDATA[A produção de brochuras de estatística é feita desde 1994, obedecendo dados administrativos provenientes dos censos escolares, que o Sector leva acabo anualmente no início e no fim do ano. Desde 1994 as brochuras obedeciam um sistema que foi revogado com a implementação da Lei Nº 18/2018, de 28 de Dezembro. 

De 1994 até 2021, as brochuras de Estatística da Educação, para o Subsistema de Educação Geral, obedecia quatro níveis de ensino, sendo que o Ensino Primário composto por dois níveis de ensino EP1 e EP2 e o Ensino Secundário composto por também por dois níveis de ensino ES1 e ES2. 

Com a restruturação do Sistema Nacional de Educação (SNE), derivado da implementação da Lei 18/2018 de 28 de Dezembro, a Lei do Sistema Nacional de Educação, o programa curricular obedeceu mudanças de forma gradual, a qual afectou a estrutura da brochura de 2022, tendo sido dividido da seguinte forma: Ensino Primário (EP) composto por 6 classes (1ª a 6ª classe), EP2 (7ª classe), ES1 (8ª a 10ª classe) e ES2 (11ª a 12ª classe). Ainda decorrente da mesma lei do SNE, a brochura de 2023 e 2024 ficou restruturada da seguinte forma, o Subsistema de Educação Geral, obedecia três níveis de ensino, sendo que o Ensino Primário composto por seis classes (1ª a 6ª classe), o Ensino Secundário composto por dois níveis de ensino ES1 (7ª a 10ª classe) e ES2 (11ª a 12ª classe).]]>
        </notes>
      </verStmt>
      <biblCit>
        <![CDATA[Manual metodologico: Documentação do Sistema de Informação Estatística da Educação.

Módulo POEMA]]>
      </biblCit>
    </citation>
    <stdyInfo>
      <subject>
        <keyword vocab="escola com informacao">
          Escolas cobertas
        </keyword>
        <keyword vocab="pessoa que está matriculada ">
          Aluno
        </keyword>
        <keyword vocab="pessoa que ensina conteúdos">
          Professor
        </keyword>
        <keyword vocab="colecta, análise e interpretação colecta, análise e interpretação de dados">
          Estatistica
        </keyword>
      </subject>
      <abstract>
        <![CDATA[A Direcção de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano realiza anualmente o Levantamento Estatístico do “03 de Março” (no início do ano). Este censo escolar é de extrema importância, pois é através dele que é feita a produção das Estatísticas da Educação, compiladas em uma Brochura publicada anualmente. Esta brochura contribui para o Sector na tomada de decisões, é usada como base para determinar, a quantidade dos recursos materiais, financeiros e humanos necessários para o sucesso da implementação do Processo de Ensino e Aprendizagem, entre outros aspectos. Também ajuda a medir a capacidade do Sector em atender a população em idade escolar, assim como medir até que ponto o sistema educativo é eficaz para promover a aprendizagem dos alunos de forma a levar à conclusão dum nível ensino. 

Esta brochura apresenta dados estatísticos sobre o levantamento escolar do "3 de Março" de 2024, referente ao ensino público e privado, dando maior enfâse ao Subsistema de Educação Geral, por este ser Segundo o Decreto n.º 78/2019 de 19 de Setembro, no Artigo 10, o eixo central do Sistema Nacional de Educação (SNE), que confere a formação integral de base para o ingresso em cada nível subsequente dos diferentes subsistemas. A brochura aborda também informação referente a Formação de Professores e Alfabetização e Ensino Primário para Jovens e Adultos.

A cobertura da Educação Geral, Ensino Público, do total de escolas em funcionamento, o Censo Escolar teve as seguintes taxas de cobertura:
 
TURNO DIURNO 
· Ensino Primário: 100.0%
· Ensino Secundário - 1º ciclo: 100.0%
· Ensino Secundário - 2º ciclo: 98.1% 

TURNO NOCTURNO
· Ensino Secundário - 1º ciclo: 100.0% 
· Ensino Secundário - 2º ciclo: 99.6% 

Em relação ao ensino geral, os dados apresentados nesta brochura compreendem: 
· Escolas existentes e cobertas por níveis de ensino.
· Escolas por tipologia. 
· Alunos (total, repetentes e internos) e turmas existentes. 
· Gráficos sobre a distribuição dos alunos matriculados e professores em exercício. 
· Indicadores de Cobertura Escolar.
· Alunos órfãos e alunos abrangidos pelo ensino bilingue no Ensino Primário. 
· Alunos com necessidades educativas especiais. 
· Professores em exercício por habilitações pedagógicas e professores por disciplina. 
· Professores que, no ano anterior, abandonaram a docência, falecidos ou que faltaram sistematicamente às aulas por motivos de doença.
· Alfabetização e Educação de Adultos. 

A desagregação dos dados apresentados na brochura, em termos de área geográfica, vai até à província. Porém, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano dispõe de um acervo de dados mais detalhados sobre o levantamento estatístico que poderão ser consultados ou obtidos pelos interessados, na Direcção de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano ou nos Departamentos de Estudos e Planificação das Direcções Provinciais da Educação.]]>
      </abstract>
      <sumDscr>
        <collDate date="2024-02-29" event="start" cycle="Anual"/>
        <collDate date="2024-03-07" event="end" cycle="Anual"/>
        <nation abbr="MOZ">
          Moçambique
        </nation>
        <geogCover>
          A cobertura dos Levantamentos Estatísticos 3 de Março é Nacional.
        </geogCover>
        <geogUnit>
          Escola
        </geogUnit>
        <anlyUnit>
          Institutions
        </anlyUnit>
        <universe>
          Todas as escolas existentes em Moçambique.
        </universe>
        <dataKind>
          Administrative records
        </dataKind>
      </sumDscr>
      <notes>
        <![CDATA[INDICADORES DE COBERTURA: Taxa de Admissão, Taxa Líquida de Escolarização, Taxa Bruta de Escolarização.

GESTÃO DE RECURSOS: Rácio alunos por professor, Rácio alunos por turma, Proporção de professoras, Distribuição do livro, distribuição e condições das salas.

ESCOLA: Alunos, professores, turmas, salas.]]>
      </notes>
    </stdyInfo>
    <method>
      <dataColl>
        <dataCollector abbr="MINEDH" affiliation="Instituto Nacional de Estatística">
          Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
        </dataCollector>
        <sampProc>
          Não aplicável, porque o processo de produção das estatísticas da educação, não usa método de amostragem, usa censo.
        </sampProc>
        <deviat>
          Não aplicável.
        </deviat>
        <collMode>
          Face-to-face [f2f]
        </collMode>
        <resInstru>
          <![CDATA[O Levantamento Estatístico 3 de Março, habitualmente colecta dados utilizando três questionários para o Subsistema de Educação Geral, que são identificáveis, através da cor, nomeadamente:
- Ensino Primário (EP), preta;
- Ensino Secundário Geral, do 1º Ciclo turno diurno e nocturno, verde;
- Ensino Secundário Geral, do 2º Ciclo do turno diurno e nocturno, vermelho.]]>
        </resInstru>
        <sources/>
        <collSitu>
          <![CDATA[As Escolas são as fontes primárias de informação estatística e nas datas de censo escolar os docentes e os alunos participam no processo da recolha de dados. Os serviços administrativos e pedagógicos providenciam a documentação necessária para a efectivação deste processo, nomeadamente: o livro de frequência escolar, pautas de avaliação e os certificados de idade referentes a cada uma das turmas. Igualmente, os pais e/ou encarregados de educação fornecem as informações úteis relativas aos seus educandos.

A secção pedagógica elabora modelos de inquéritos que são distribuídos aos docentes por turmas para o preenchimento dos dados e o método utilizado é a contagem dos alunos por diferentes variáveis que constam do inquérito estatístico, seguido do registo agregado de dados. Durante o processo da contagem dos alunos, os professores prestam atenção de modo a evitar que haja falha na contagem, isto é, para assegurar a veracidade dos dados. 

No dia do censo, os alunos ausentes são incluídos no inquérito estatístico, desde que se comprove que têm uma frequência escolar regular. Feito o preenchimento a nível das turmas, os professores conferem, minuciosamente, os dados fornecidos pelos alunos, processo que visa garantir que os dados correspondam à real situação da turma. Isto quer dizer que se alguém tivesse a intenção de fazer uma auditoria aos dados referentes a uma determinada turma, confrontar os dados preenchidos pelo professor com os alunos presentes na turma teria, exactamente, os mesmos resultados da contagem feita pelo professor no dia da recolha dos dados estatísticos.

O preenchimento do inquérito da Escola é feito por uma pessoa experiente (director da escola, director adjunto pedagógico, professor ou outro funcionário da escola). Caso seja alguém que nunca preencheu o inquérito, os Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia ou a ZIP prestam a assistência necessária para garantir que os dados reportem fielmente a situação da escola.]]>
        </collSitu>
        <weight>
          Não aplicável.
        </weight>
        <cleanOps>
          <![CDATA[A recolha de dados estatísticos é precedida pelo desenho dos inquéritos estatísticos, processo que exige a definição de variáveis, conforme o objectivo que se pretende alcançar com os dados recolhidos. Variável, em Estatística, é um atributo, mensurável ou não, sujeito à variação quantitativa ou qualitativa, no interior de um conjunto. A definição das variáveis é feita pela Direcção de Planificação e Cooperação, em coordenação com os outros sectores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH). Esta coordenação, que é extensiva aos utilizadores das estatísticas da educação externos, permite a exaustividade dos dados a serem recolhidos.

É com base nessa interacção com os sectores e utilizadores da informação estatística que os questionários são regularmente actualizados com a inclusão de novas variáveis. Sempre que ocorre uma actualização dos questionários, estes são testados de forma a verificar a sua aplicabilidade e garantir um entendimento comum das questões e conceitos neles constantes. A evolução do processo educativo exige novos dados para o diagnóstico integral da implementação da política educativa e, neste sentido, sempre que for pertinente, quer a Direcção de Planificação e Cooperação, quer outros sectores do MINEDH sugerem a inclusão desses dados nos inquéritos estatísticos.

Os inquéritos produzidos são enviados pela Direcção de Planificação e Cooperação, sucessivamente, para as Direcções Provinciais de Educação, Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia e Escolas, através das Zonas de Influência Pedagógica (ZIP). Cada nível de ensino tem uma lista e número de escolas que é actualizada, periodicamente, e serve de base para a distribuição dos inquéritos estatísticos.

As estatísticas da educação têm um papel de relevo no âmbito da gestão, monitoria, avaliação e planificação da educação, sobretudo no contexto de apoio ao processo da tomada de decisões com o objectivo de melhorar o desempenho do sistema educativo. A fonte primária dos dados estatísticos da educação é a instituição de ensino, através dos inquéritos que são preenchidos anualmente. Estes inquéritos são enviados sucessivamente a Zona de Influência Pedagógica, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia e Direcção Provincial da Educação, onde os inquéritos estatísticos são processados através do Software, EducStat, programa de tratamento dos dados estatísticos da educação.]]>
        </cleanOps>
      </dataColl>
      <notes>
        <![CDATA[A Direcção Provincial de Educação e Cultura envia, anualmente, para cada Serviço Distrital de Educação e Cultura, uma cópia dos Pivot Tables Report actualizados, através da função "Refresh", uma função existente no Excel, para a utilização local, no âmbito da Planificação, Gestão e Administração da Educação. Porém, é necessário assegurar a disponibilidade de um computador com o programa Excel para a produção dos relatórios e cálculo dos indicadores educacionais. 
Estes Pivot Tables Report contêm séries estatísticas desde 2004 e permitem analisar a evolução do desempenho do sistema educativo nos seguintes domínios: 
- Cobertura educativa: Taxas brutas e líquida de escolarização, taxas brutas e líquidas de admissão e taxas de escolarização por idade específica; 
- Qualidade de ensino: Rácios de alunos por turma, por professor e por sala de aula. 
O Ministério da Educação, através da Direcção de Planificação e Cooperação, após a recepção das bases de dados provinciais, procede à agregação, constituindo a base de dados central. Após a verificação procede-se à elaboração de brochuras anuais.]]>
      </notes>
      <anlyInfo>
        <respRate>
          Não aplicável.
        </respRate>
        <EstSmpErr>
          Não aplicável.
        </EstSmpErr>
        <dataAppr>
          <![CDATA[Os dados contidos nessa brochura são fidedignos, para o uso do público, desde que seja citada a fonte. 

Nota: A brochura apresenta taxa líquida de escolarização acima do recomendado, visto que teoricamente não deve ultrapassar 100%, mas o que se verifica cruzando os dados dos Censos Escolares por idade certa de 2024 e os dados da população com idade para a frequência o Ensino Primário de 2024, foge a regra, não se sabendo se os dados da população, por resultarem de projecções, terão sido subestimados ou os dados dos Censos escolares não estão conforme.]]>
        </dataAppr>
      </anlyInfo>
    </method>
    <dataAccs>
      <useStmt>
        <confDec required="yes">
          Os dados contidos nesta brochura são anonimizados respeitando o princípio de Confidencialidade Estatística, no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.
        </confDec>
        <contact affiliation="Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano" URI="http://www.ine.gov.mz/" email="info@ine.gov.mz">
          Instituto Nacional de Estatistica
        </contact>
        <conditions>
          Licensed access data, available under conditions
        </conditions>
        <disclaimer>
          A responsabilidade pelo uso e pelas consequências decorrentes da utilização de colecção de dados é exclusiva do autor que a emprega para a produção de qualquer produto ou resultado, isentando-se o fornecedor dos dados de qualquer responsabilidade sobre análises, interpretações ou aplicações realizadas.
        </disclaimer>
      </useStmt>
    </dataAccs>
  </stdyDscr>
  <dataDscr/>
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