n{"doc_desc":{"title":"EDEAE2023","producers":[{"name":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano","abbreviation":"MINEDH","affiliation":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","role":"Produtor"}],"prod_date":"2025-07-03","version_statement":{"version":"Vers\u00e3o 1"}},"study_desc":{"title_statement":{"idno":"MOZ.INE.EDEAE.2023.v29","title":"Estat\u00edsticas da Educa\u00e7\u00e3o, Aproveitamento Escolar 2023","sub_title":"Aproveitamento Escolar 2023","alt_title":"EDEAE2023","translated_title":"Education Statistics, Annual School Performance 2023"},"authoring_entity":[{"name":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano","affiliation":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica"}],"oth_id":[{"name":"Instituto Nacional de Estatistica","affiliation":"Sistema Estat\u00edstico Nacional","email":"","role":"Regulador"}],"production_statement":{"producers":[{"name":"Direc\u00e7\u00e3o Provincial da Educa\u00e7\u00e3o","affiliation":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano","role":"Gestor"},{"name":"Servi\u00e7o Distrital da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Tecnologia","affiliation":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano","role":"Receptor dos inqueritos"},{"name":"Escolas","affiliation":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano","role":"Fonte de primaria dos dados"}],"funding_agencies":[{"name":"Banco Mundial","abbreviation":"BM","role":""}]},"distribution_statement":{"contact":[{"name":"Departamento de Difus\u00e3o, Documenta\u00e7\u00e3o e Marketing - Centro de Documenta\u00e7\u00e3o","affiliation":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","email":"info@ine.gov.mz","uri":"http:\/\/www.ine.gov.mz\/"}]},"series_statement":{"series_name":"Education Survey [ed]","series_info":"As brochuras de aproveitamento escolar, s\u00e3o produzidas anualmente usando dados administrativos, recolhidos nos Censos escolares realizados em Dezembro de cada ano, com abrang\u00eancia nacional, sendo que o n\u00edvel mais baixo \u00e9 a escola e mais alto \u00e9 a prov\u00edncia sobre a Gest\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano. Os Censos s\u00e3o feitos recorrendo aos question\u00e1rios concebidos para a recolha de dados que incluem vari\u00e1veis estritamente necess\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas, as quais se obt\u00e9m atrav\u00e9s do censo escolar anual, chamado de Levantamento do Aproveitamento Escolar, que reportam as seguintes vari\u00e1veis: Alunos existentes no fim do ano lectivo; Alunos que fizeram exames por classe, sexo; Alunos aprovados por classe, sexo; Alunos por notas e por disciplina que constam dos question\u00e1rios sobre o aproveitamento escolar; Professores no fim do ano lectivo, entre outras.\n\nEstas brochuras contem indicadores de Efic\u00e1cia interna do Sistema, onde s\u00e3o espera-se que estes indicadores contenham informa\u00e7\u00e3o referente as taxas de aproveitamento escolar, taxa de reprova\u00e7\u00e3o, taxa de desist\u00eancia, taxa de reten\u00e7\u00e3o e taxa bruta de conclus\u00e3o. Estas brochuras s\u00e3o elaboradas em formato A4 e em duas l\u00ednguas, Portugu\u00eas e Ingl\u00eas com dados desagregados at\u00e9 ao n\u00edvel provincial. Cont\u00eam tabelas, gr\u00e1ficos referente a efic\u00e1cia interna do sistema educativo e gest\u00e3o de recursos. As brochuras s\u00e3o publicadas em Agosto, com uma periodicidade anual, de acordo com o memorando com \u00f3rg\u00e3o delegado, entretanto, quando os dados finais n\u00e3o estiverem prontos, por n\u00e3o ter sido conclu\u00eddo o processamento, os principais utilizadores das estat\u00edsticas da educa\u00e7\u00e3o, podem aced\u00ea-los atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o, \u00e0s estruturas produtoras, em qualquer n\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o do sistema educativo."},"version_statement":{"version":"- v29: Dados da brochura anonimizados para distribui\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","version_date":"2024-08-30","version_notes":"As brochuras de aproveitamento escolar, s\u00e3o sempre publicadas sempre com um ano de recuo, isto \u00e9 a brochura com dados do aproveitamento do ano lectivo 2023 foi publicada em 2024, devido ao per\u00edodo de recolha dos dados, segundo o manual metodol\u00f3gico aprovado e usado, ditando o levantamento do aproveitamento escolar para o final de cada ano (Dezembro). \n\nRelativamente a vers\u00e3o da brochura do aproveitamento de 2023, publicado em 2024, n\u00e3o sofreu mudan\u00e7as na sua estrutura em rela\u00e7\u00e3o a nova Lei do SNE, contudo foram feitas mudan\u00e7as cosm\u00e9ticas em termos de design, acr\u00e9scimos de mais vari\u00e1veis e indicadores educa\u00e7\u00e3o, como forma de tornar a brochura mais comunicativa e mais acess\u00edvel para os usu\u00e1rios vari\u00e1veis e indicadores educa\u00e7\u00e3o, como forma de tornar a brochura mais comunicativa e mais acess\u00edvel para os usu\u00e1rios."},"bib_citation":"Manual metodologico: Documenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica da Educa\u00e7\u00e3o.\n\nM\u00f3dulo POEMA","study_info":{"keywords":[{"keyword":"Reprovado","vocab":"Aluno retido na mesma classe","uri":""},{"keyword":"Desistente","vocab":"Aluno que nao chegou ao final do ano lectivo","uri":""},{"keyword":"Aprovado","vocab":"Aluno que transita para classe seguinte","uri":""},{"keyword":"Graduado","vocab":"Aluno que que fizeram exame e aprovaram","uri":""}],"abstract":"A Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o apresenta, nesta brochura, os dados estat\u00edsticos da educa\u00e7\u00e3o sobre o aproveitamento escolar do ano lectivo de 2023, cujo levantamento estat\u00edstico foi realizado, no m\u00eas de Dezembro do referido ano, em todo o pa\u00eds.\n\nCobertura de Educa\u00e7\u00e3o Geral, Ensino P\u00fablico\nForam apurados, do total das escolas existentes, as seguintes taxas de cobertura sobre o n\u00famero de escolas que preencheram e submeteram os inqu\u00e9ritos estat\u00edsticos \u00e0s estruturas de educa\u00e7\u00e3o:\n\nTurno diurno\n\u2022 Ensino Prim\u00e1rio: 99.7%\n\u2022 Ensino Secund\u00e1rio - 1\u00ba Ciclo: 98.6%\n\u2022 Ensino Secund\u00e1rio - 2\u00ba Ciclo: 64.3%\n\nTurno nocturno\n\u2022 Ensino Secund\u00e1rio - 1\u00ba Ciclo: 97.3%\n\u2022 Ensino Secund\u00e1rio - 2\u00ba Ciclo: 76.4%\n\nOs dados apresentados nesta brochura compreendem:\n\u2022  Alunos existentes (matriculados) no in\u00edcio, fim e aprovados por classe, sexo e prov\u00edncia.\n\u2022  Indicadores de efic\u00e1cia interna do sistema de ensino, taxas de aprova\u00e7\u00e3o, desist\u00eancia, reprova\u00e7\u00e3o e de conclus\u00e3o.\n\nEstes dados s\u00e3o discriminados por classe, sexo, prov\u00edncia e n\u00edvel de ensino. Como forma de permitir maior acessibilidade dos usu\u00e1rios das estat\u00edsticas da educa\u00e7\u00e3o, todas as tabelas constantes desta brochura foram elaboradas em portugu\u00eas e ingl\u00eas. Esperamos que a informa\u00e7\u00e3o contida nesta brochura possa constituir um instrumento importante de an\u00e1lise do sistema educacional e habilite os t\u00e9cnicos da educa\u00e7\u00e3o, nas diversas \u00e1reas de actividade, a propor medidas de mudan\u00e7a para o melhoramento, cada vez mais, do desempenho do sistema educativo.\n\nDisp\u00f4mos de dados mais detalhados sobre este levantamento estat\u00edstico que poder\u00e3o ser consultados ou obtidos pelos interessados que poder\u00e3o ser consultados ou obtidos pelos interessados, na Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano ou nos Departamentos de Estudos e Planifica\u00e7\u00e3o das Direc\u00e7\u00f5es Provinciais da Educa\u00e7\u00e3o.","coll_dates":[{"start":"2023-12-01","end":"2023-12-26","cycle":"Anual"}],"nation":[{"name":"Mo\u00e7ambique","abbreviation":"MOZ"}],"geog_coverage":"A cobertura dos Levantamentos do Aproveitamento Escolar (Dezembro) \u00e9 Nacional.","geog_unit":"Escola","analysis_unit":"Individuals and institutions","universe":"Todos alunos existentes em Mo\u00e7ambique.","data_kind":"Administrative records","notes":"TAXA DE APROVA\u00c7\u00c3O\n\nTAXA DE DESIST\u00caNCIA \n\nTAXA DE REPROVA\u00c7\u00c3O"},"method":{"data_collection":{"data_collectors":[{"name":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano","abbreviation":"MINEDH","affiliation":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica"}],"sampling_procedure":"N\u00e3o aplic\u00e1vel, porque o processo de produ\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas da educa\u00e7\u00e3o, das institui\u00e7\u00f5es ligadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano, n\u00e3o usa m\u00e9todo de amostragem, ou seja a produ\u00e7\u00e3o das brochuras com as estat\u00edsticas da educa\u00e7\u00e3o, usa todas informa\u00e7\u00f5es da base de dados EducStat, quer para o subsistema de Educa\u00e7\u00e3o Geral, assim como para a Forma\u00e7\u00e3o de Professores e Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Ensino Prim\u00e1rio para Jovens e Adultos.","sampling_deviation":"N\u00e3o aplic\u00e1vel.","coll_mode":["Face-to-face [f2f]"],"research_instrument":"O Levantamento do Aproveitamento Escolar (Dezembro), habitualmente colecta dados utilizando tr\u00eas question\u00e1rios para o Subsistema de Educa\u00e7\u00e3o Geral, que s\u00e3o identific\u00e1veis, atrav\u00e9s da cor, nomeadamente:\n- Ensino Prim\u00e1rio (EP), preta;\n- Ensino Secund\u00e1rio Geral, do 1\u00ba Ciclo turno diurno e nocturno, verde;\n- Ensino Secund\u00e1rio Geral, do 2\u00ba Ciclo do turno diurno e nocturno, vermelho.","coll_situation":"As Escolas s\u00e3o as fontes prim\u00e1rias de informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica e nas datas de censo escolar os docentes e os alunos participam no processo da recolha de dados. Os servi\u00e7os administrativos e pedag\u00f3gicos providenciam a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a efectiva\u00e7\u00e3o deste processo, nomeadamente: o livro de frequ\u00eancia escolar, pautas de avalia\u00e7\u00e3o e os certificados de idade referentes a cada uma das turmas. Igualmente, os pais e\/ou encarregados de educa\u00e7\u00e3o fornecem as informa\u00e7\u00f5es \u00fateis relativas aos seus educandos.\n\nA sec\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica elabora modelos de inqu\u00e9ritos que s\u00e3o distribu\u00eddos aos docentes por turmas para o preenchimento dos dados e o m\u00e9todo utilizado \u00e9 a contagem dos alunos por diferentes vari\u00e1veis que constam do inqu\u00e9rito estat\u00edstico, seguido do registo agregado de dados. Durante o processo da contagem dos alunos, os professores prestam aten\u00e7\u00e3o de modo a evitar que haja falha na contagem, isto \u00e9, para assegurar a veracidade dos dados. \n\nNo dia do censo, os alunos ausentes s\u00e3o inclu\u00eddos no inqu\u00e9rito estat\u00edstico, desde que se comprove que t\u00eam uma frequ\u00eancia escolar regular. Feito o preenchimento a n\u00edvel das turmas, os professores conferem, minuciosamente, os dados fornecidos pelos alunos, processo que visa garantir que os dados correspondam \u00e0 real situa\u00e7\u00e3o da turma. Isto quer dizer que se algu\u00e9m tivesse a inten\u00e7\u00e3o de fazer uma auditoria aos dados referentes a uma determinada turma, confrontar os dados preenchidos pelo professor com os alunos presentes na turma teria, exactamente, os mesmos resultados da contagem feita pelo professor no dia da recolha dos dados estat\u00edsticos.\n\nO preenchimento do inqu\u00e9rito da Escola \u00e9 feito por uma pessoa experiente (director da escola, director adjunto pedag\u00f3gico, professor ou outro funcion\u00e1rio da escola). Caso seja algu\u00e9m que nunca preencheu o inqu\u00e9rito, os Servi\u00e7os Distritais de Educa\u00e7\u00e3o Juventude e Tecnologia ou a ZIP prestam a assist\u00eancia necess\u00e1ria para garantir que os dados reportem fielmente a situa\u00e7\u00e3o da escola.","weight":"N\u00e3o aplic\u00e1vel.","cleaning_operations":"A recolha de dados estat\u00edsticos \u00e9 precedida pelo desenho dos inqu\u00e9ritos estat\u00edsticos, processo que exige a defini\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis, conforme o objectivo que se pretende alcan\u00e7ar com os dados recolhidos. Vari\u00e1vel, em Estat\u00edstica, \u00e9 um atributo, mensur\u00e1vel ou n\u00e3o, sujeito \u00e0 varia\u00e7\u00e3o quantitativa ou qualitativa, no interior de um conjunto. A defini\u00e7\u00e3o das vari\u00e1veis \u00e9 feita pela Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o, em coordena\u00e7\u00e3o com os outros sectores do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano (MINEDH). Esta coordena\u00e7\u00e3o, que \u00e9 extensiva aos utilizadores das estat\u00edsticas da educa\u00e7\u00e3o externos, permite a exaustividade dos dados a serem recolhidos.\n\n\u00c9 com base nessa interac\u00e7\u00e3o com os sectores e utilizadores da informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica que os question\u00e1rios s\u00e3o regularmente actualizados com a inclus\u00e3o de novas vari\u00e1veis. Sempre que ocorre uma actualiza\u00e7\u00e3o dos question\u00e1rios, estes s\u00e3o testados de forma a verificar a sua aplicabilidade e garantir um entendimento comum das quest\u00f5es e conceitos neles constantes. A evolu\u00e7\u00e3o do processo educativo exige novos dados para o diagn\u00f3stico integral da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educativa e, neste sentido, sempre que for pertinente, quer a Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o, quer outros sectores do MINEDH sugerem a inclus\u00e3o desses dados nos inqu\u00e9ritos estat\u00edsticos.\n\nOs inqu\u00e9ritos produzidos s\u00e3o enviados pela Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o, sucessivamente, para as Direc\u00e7\u00f5es Provinciais de Educa\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os Distritais de Educa\u00e7\u00e3o Juventude e Tecnologia e Escolas, atrav\u00e9s das Zonas de Influ\u00eancia Pedag\u00f3gica (ZIP). Cada n\u00edvel de ensino tem uma lista e n\u00famero de escolas que \u00e9 actualizada, periodicamente, e serve de base para a distribui\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos estat\u00edsticos.\n\nAs estat\u00edsticas da educa\u00e7\u00e3o t\u00eam um papel de relevo no \u00e2mbito da gest\u00e3o, monitoria, avalia\u00e7\u00e3o e planifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, sobretudo no contexto de apoio ao processo da tomada de decis\u00f5es com o objectivo de melhorar o desempenho do sistema educativo. A fonte prim\u00e1ria dos dados estat\u00edsticos da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de ensino, atrav\u00e9s dos inqu\u00e9ritos que s\u00e3o preenchidos anualmente. Estes inqu\u00e9ritos s\u00e3o enviados sucessivamente a Zona de Influ\u00eancia Pedag\u00f3gica, Servi\u00e7o Distrital de Educa\u00e7\u00e3o Juventude e Tecnologia e Direc\u00e7\u00e3o Provincial da Educa\u00e7\u00e3o, onde os inqu\u00e9ritos estat\u00edsticos s\u00e3o processados atrav\u00e9s do Software, EducStat, programa de tratamento dos dados estat\u00edsticos da educa\u00e7\u00e3o.","method_notes":"A Direc\u00e7\u00e3o Provincial de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura envia, anualmente, para cada Servi\u00e7o Distrital de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, uma c\u00f3pia dos Pivot Tables Report actualizados, atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o \"Refresh\", uma fun\u00e7\u00e3o existente no Excel, para a utiliza\u00e7\u00e3o local, no \u00e2mbito da Planifica\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio assegurar a disponibilidade de um computador com o programa Excel para a produ\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios e c\u00e1lculo dos indicadores educacionais. \nEstes Pivot Tables Report cont\u00eam s\u00e9ries estat\u00edsticas desde 2004 e permitem analisar a evolu\u00e7\u00e3o do desempenho do sistema educativo nos seguintes dom\u00ednios: \n- Cobertura educativa: Taxas brutas e l\u00edquida de escolariza\u00e7\u00e3o, taxas brutas e l\u00edquidas de admiss\u00e3o e taxas de escolariza\u00e7\u00e3o por idade espec\u00edfica; \n- Qualidade de ensino: R\u00e1cios de alunos por turma, por professor e por sala de aula. \nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o das bases de dados provinciais, procede \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o, constituindo a base de dados central. Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o procede-se \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de brochuras anuais."},"analysis_info":{"response_rate":"N\u00e3o aplic\u00e1vel.","sampling_error_estimates":"N\u00e3o aplic\u00e1vel.","data_appraisal":"Os dados contidos nesta brochura s\u00e3o anonimizados respeitando o princ\u00edpio de Confidencialidade Estat\u00edstica, no \u00e2mbito do Sistema Estat\u00edstico Nacional."}},"data_access":{"dataset_use":{"conf_dec":[{"txt":"Os dados contidos nesta brochura s\u00e3o anonimizados respeitando o princ\u00edpio de Confidencialidade Estat\u00edstica, no \u00e2mbito do Sistema Estat\u00edstico Nacional.","required":"yes","form_no":"","uri":""}],"contact":[{"name":"Instituto Nacional de Estatistica","affiliation":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano","email":"info@ine.gov.mz","uri":"http:\/\/www.ine.gov.mz\/"}],"conditions":"Licensed access data, available under conditions","disclaimer":"A responsabilidade pelo uso e pelas consequ\u00eancias decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de colec\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 exclusiva do autor que a emprega para a produ\u00e7\u00e3o de qualquer produto ou resultado, isentando-se o fornecedor dos dados de qualquer responsabilidade sobre an\u00e1lises, interpreta\u00e7\u00f5es ou aplica\u00e7\u00f5es realizadas."}}},"schematype":"survey"}