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          Inquerito de Crime e Justica 2020
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          MZ-JC-2020
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          <p>
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          Inquerito Crime e Justica 2020
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          Instituto Nacional de Estatistica
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          <![CDATA[As estatísticas de crime e justiça têm como objectivo mostrar o nível da criminalidade no país, através das estatísticas dos crimes registados pelas autoridades policiais, processos-crime e cíveis nos tribunais e do sistema prisional de Moçambique.

A maioria de países do mundo tem utilizado várias fontes para descrever a ocorrência do movimento criminal. Este não é o caso de Moçambique, pois, no país a principal fonte de informação, são os inquéritos mensais aos comandos provinciais da Polícia da República de Moçambique (PRM), aos tribunais e às penitenciarias. 

Os questionários foram elaborados com base na Lei Nº 24/2019 de 24 de Dezembro.
Este documento serve como um instrumento de ajuda no momento de preenchimento dos verbetes sendo uma fonte de informação indispensável para a produção de estatísticas da criminalidade, bem como a resposta policial aos casos criminais; do movimento geral dos processos nos tribunais nas áreas criminal e cível; e o movimento de reclusos nos estabelecimentos prisionais (entradas, saídas e permanência de reclusos).]]>
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    <stdyInfo>
      <subject>
        <topcClas vocab="Inquérito Mensal aos Comandos da Polícia">
          IMCP
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        <topcClas vocab=" Inquérito Mensal aos Tribunais">
          IMT
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        <topcClas vocab="Inquérito Mensal as Cadeias">
          IMC
        </topcClas>
      </subject>
      <abstract>
        <![CDATA[

A publicação de Estatísticas de Crime e Justiça em Moçambique apresenta a informação sobre a criminalidade no País,
através de estatísticas de crimes registados pela Policia, de processos entrados e transitados nos Tribunais e do sistema Penitenciário. Os dados foram obtidos a partir de fontes administrativas, com base nos resultados dos inquéritos mensais aos comandos provinciais de polícia, aos tribunais judiciais provinciais e aos estabelecimentos penitenciários. Estes dados são referentes aos
2018, 2019 e 2020.
A publicação está dividida em três capítulos: o primeiro faz a descrição de estatísticas sobre casos criminais Contra Pessoas, Ordem e Tranquilidade Públicas e Contra a Propriedade registados nos comandos provinciais da Policia. O segundo capítulo retrata
o movimento de processos entrados, findos, pendentes e transitados nos tribunais, e o último, sobre o movimento de entrada e
saída de reclusos nos estabelecimentos penitenciários.
O INE expressa o seu agradecimento aos comandos provinciais da polícia, aos tribunais provinciais e aos estabelecimentos
penitenciários da República de Moçambique, pela colaboração sempre imprescindível no processo de produção e publicação das
estatísticas sobre Crime e Justiça.

Objectivos:

Divulgacao anual do cenario relativo as estatisticas de Crime e Justica]]>
      </abstract>
      <sumDscr>
        <collDate date="2020" event="single"/>
        <nation abbr="Moz">
          Moçambique
        </nation>
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          Provinciais em território nacional
        </geogCover>
        <anlyUnit>
          <![CDATA[
Comandos provinciais; 
Tribunais judiciais;
Cadeias; 

Processos, indiciados, arguidos e reclusos.]]>
        </anlyUnit>
        <universe>
          Todos comandos provinciais, tribunais judiciais e penitenciárias provinciais em território nacional.
        </universe>
      </sumDscr>
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        <timeMeth>
          Mensal
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        <sampProc>
          Nao Aplicavel
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          Questionario
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        <sources/>
        <weight>
          Nao Aplicavel
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