n{"doc_desc":{"title":"Inquerito de Crime e Justica 2020","idno":"MZ-JC-2020","producers":[{"name":"Direccao de Estatisticas Demograficas Vitais e Sociais","abbreviation":"DEMOVIS","affiliation":"INE","role":"Produtor"}],"prod_date":"2020"},"study_desc":{"title_statement":{"idno":"MZ-JC-2020","title":"Inquerito Crime e Justica 2020"},"authoring_entity":[{"name":"DEMOVIS","affiliation":"INE"}],"production_statement":{"producers":[{"name":"Direccao de Estatisticas Demograficas Vitais e Sociais","affiliation":"INE","role":"Produtor"}],"funding_agencies":[{"name":"Banco Mundial","abbreviation":"BM","role":"Financiador"},{"name":"Fundo das Nacoes Unidas para Populacao","abbreviation":"FNUAP","role":"Financiador"}]},"distribution_statement":{"distributors":[{"name":"Instituto Nacional de Estatistica","abbreviation":"INE","affiliation":"INE","uri":"www.ine.org.mz"}]},"version_statement":{"version":"As estat\u00edsticas de crime e justi\u00e7a t\u00eam como objectivo mostrar o n\u00edvel da criminalidade no pa\u00eds, atrav\u00e9s das estat\u00edsticas dos crimes registados pelas autoridades policiais, processos-crime e c\u00edveis nos tribunais e do sistema prisional de Mo\u00e7ambique.\n\nA maioria de pa\u00edses do mundo tem utilizado v\u00e1rias fontes para descrever a ocorr\u00eancia do movimento criminal. Este n\u00e3o \u00e9 o caso de Mo\u00e7ambique, pois, no pa\u00eds a principal fonte de informa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os inqu\u00e9ritos mensais aos comandos provinciais da Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique (PRM), aos tribunais e \u00e0s penitenciarias. \n\nOs question\u00e1rios foram elaborados com base na Lei N\u00ba 24\/2019 de 24 de Dezembro.\nEste documento serve como um instrumento de ajuda no momento de preenchimento dos verbetes sendo uma fonte de informa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas da criminalidade, bem como a resposta policial aos casos criminais; do movimento geral dos processos nos tribunais nas \u00e1reas criminal e c\u00edvel; e o movimento de reclusos nos estabelecimentos prisionais (entradas, sa\u00eddas e perman\u00eancia de reclusos)."},"study_info":{"topics":[{"topic":"IMCP","vocab":"Inqu\u00e9rito Mensal aos Comandos da Pol\u00edcia","uri":""},{"topic":"IMT","vocab":" Inqu\u00e9rito Mensal aos Tribunais","uri":""},{"topic":"IMC","vocab":"Inqu\u00e9rito Mensal as Cadeias","uri":""}],"abstract":"A publica\u00e7\u00e3o de Estat\u00edsticas de Crime e Justi\u00e7a em Mo\u00e7ambique apresenta a informa\u00e7\u00e3o sobre a criminalidade no Pa\u00eds,\natrav\u00e9s de estat\u00edsticas de crimes registados pela Policia, de processos entrados e transitados nos Tribunais e do sistema Penitenci\u00e1rio. Os dados foram obtidos a partir de fontes administrativas, com base nos resultados dos inqu\u00e9ritos mensais aos comandos provinciais de pol\u00edcia, aos tribunais judiciais provinciais e aos estabelecimentos penitenci\u00e1rios. Estes dados s\u00e3o referentes aos\n2018, 2019 e 2020.\nA publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida em tr\u00eas cap\u00edtulos: o primeiro faz a descri\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas sobre casos criminais Contra Pessoas, Ordem e Tranquilidade P\u00fablicas e Contra a Propriedade registados nos comandos provinciais da Policia. O segundo cap\u00edtulo retrata\no movimento de processos entrados, findos, pendentes e transitados nos tribunais, e o \u00faltimo, sobre o movimento de entrada e\nsa\u00edda de reclusos nos estabelecimentos penitenci\u00e1rios.\nO INE expressa o seu agradecimento aos comandos provinciais da pol\u00edcia, aos tribunais provinciais e aos estabelecimentos\npenitenci\u00e1rios da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, pela colabora\u00e7\u00e3o sempre imprescind\u00edvel no processo de produ\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o das\nestat\u00edsticas sobre Crime e Justi\u00e7a.\n\nObjectivos:\n\nDivulgacao anual do cenario relativo as estatisticas de Crime e Justica","coll_dates":[{"start":"2020","end":"","cycle":""}],"nation":[{"name":"Mo\u00e7ambique","abbreviation":"Moz"}],"geog_coverage":"Provinciais em territ\u00f3rio nacional","analysis_unit":"Comandos provinciais; \nTribunais judiciais;\nCadeias; \n\nProcessos, indiciados, arguidos e reclusos.","universe":"Todos comandos provinciais, tribunais judiciais e penitenci\u00e1rias provinciais em territ\u00f3rio nacional."},"method":{"data_collection":{"time_method":"Mensal","sampling_procedure":"Nao Aplicavel","coll_mode":["Questionario"],"weight":"Nao Aplicavel"}}},"schematype":"survey"}