n{"doc_desc":{"title":"Estat\u00edsticas Territoriais 2020","idno":"ET2020","producers":[{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","abbreviation":"INE","affiliation":"SEN","role":"Financiador"},{"name":"Banco Mundial","abbreviation":"BM","affiliation":"","role":"Financiador"}]},"study_desc":{"title_statement":{"idno":"ET2020","title":"Estat\u00edsticas Territoriais 2020"},"authoring_entity":[{"name":"Instituti Nacional de Estat\u00edstica","affiliation":"SEN"}],"production_statement":{"producers":[{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","affiliation":"SEN","role":"Produtor"}],"funding_agencies":[{"name":"Banco Mundial","abbreviation":"WB","role":""},{"name":"Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Apoio a Popula\u00e7\u00e3o","abbreviation":"FNUAP","role":""}]},"distribution_statement":{"distributors":[{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","abbreviation":"INE","affiliation":"SEM","uri":"www.ine.gov.mz"}]},"version_statement":{"version":"No contexto da implementa\u00e7\u00e3o deste objectivo estrat\u00e9gico foi realizado, em 2009, um diagn\u00f3stico dos processos estat\u00edsticos em todas as prov\u00edncias e em alguns distritos do pa\u00eds, que visou identificar os pontos fortes e fracos estat\u00edsticos da cadeia de valor estat\u00edstica (recolha, processamento e dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o). Os resultados deste diagn\u00f3stico permitiram identificar os mecanismos para o melhoramento do SEN, bem como dar uma vis\u00e3o clara de qu\u00e3o longo \u00e9 o caminho a percorrer, para que as estat\u00edsticas dos diferentes sectores apresentem um n\u00edvel bom e equivalente, de qualidade.\nAs suas conclus\u00f5es e caminho de ac\u00e7\u00e3o proposto est\u00e3o sistematizados no presente Plano para o Fortalecimento das Estat\u00edsticas Territoriais, aprovado no Conselho Consultivo Alargado do INE de Mar\u00e7o de 2010.\nCom este Plano pretende-se, com base nos dados administrativos originados nos diferentes sectores do SEN, produzir dados e informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica de qualidade fi\u00e1vel, harmonizados de acordo com os padr\u00f5es internacionalmente aceites e que sejam representativos at\u00e9 ao n\u00edvel distrital e municipal. Deste modo, o Plano para o Fortalecimento das Estat\u00edsticas Territoriais servir\u00e1 de alavanca e janela de entrada para abordar com sucesso os desafios constantes no plano estrat\u00e9gico do SEN, iniciando a cria\u00e7\u00e3o de uma base institucional no terceiro n\u00edvel de desagrega\u00e7\u00e3o do SEN que s\u00e3o os distritos e os munic\u00edpios.\nNeste quadro conv\u00e9m relembrar os seguintes desafios constituintes do PE-SEN:\n\u00b7\tMonitoria do PARPA e dos planos do Governo: Exig\u00eancias de mensura\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis da pobreza, da economia, da produtividade, que implicam uma vasta utiliza\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas multidisciplinares;\n\u00b7\tDescentraliza\u00e7\u00e3o: Fortalecer a capacidade de produ\u00e7\u00e3o estat\u00edstica ao n\u00edvel dos munic\u00edpios, distritos e prov\u00edncias, que respondam \u00e0s necessidades do processo de governa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento local e nacional;\n\u00b7\tCoordena\u00e7\u00e3o interinstitucional: Racionalizar as fun\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os produtores de estat\u00edsticas, melhorar a coordena\u00e7\u00e3o intersectorial e evitar redund\u00e2ncias. Assegurar que os processos de reforma da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica acautelem devidamente a fun\u00e7\u00e3o estat\u00edstica. Proceder \u00e0 reforma do SEN de modo a ajusta-la \u00e0 reforma geral da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\n\u00b7\tParcerias: Formar parcerias de modo a assegurar financiamento apropriado para as actividades estat\u00edsticas, tirando vantagens a aberturas a fluxos adicionais de ajuda externa, desde que alinhados com as actividades e planos do Governo. Integrar nos programas e planos de actividade os principais compromissos internacionais de integra\u00e7\u00e3o na sub-regi\u00e3o continental e na comunidade internacional.\nEste Plano \u00e9 ambicioso! O seu sucesso depende do empenho \u00e1rduo e sinergias de todos os intervenientes ou parceiros, em todo o territ\u00f3rio nacional (produtores e usu\u00e1rios dos dados estat\u00edsticos): Institui\u00e7\u00f5es do Estado, sector p\u00fablico e privado, institui\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas e de pesquisa, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e a sociedade civil em geral e parceiros internacionais.\nA implementa\u00e7\u00e3o efectiva deste plano exige recursos financeiros e o refor\u00e7o das capacidades institucionais do SEN, o que requer um financiamento est\u00e1vel e adequado das actividades estat\u00edsticas e o refor\u00e7o da independ\u00eancia t\u00e9cnica do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, bem como das unidades produtoras de estat\u00edsticas oficiais em todos os n\u00edveis do territ\u00f3rio nacional.\nS\u00f3, assim, asseguraremos que as estat\u00edsticas produzidas em todo o territ\u00f3rio nacional na base de actos administrativos sejam um instrumento, para o Governo formular e monitorar as suas politicas e deste modo contribuir para a melhoria progressiva das condi\u00e7\u00f5es de vida dos cidad\u00e3os, fazendo de Mo\u00e7ambique um modelo vivo dos princ\u00edpios de produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas harmonizadas."},"study_info":{"abstract":"O Plano para o Fortalecimento das Estat\u00edsticas Territoriais tem os seus fundamentos nos seguintes instrumentos legais e estrat\u00e9gicos:\n\u00b7\tLei n.\u00ba 8\/2003 de 19 de Maio, Lei sobre os \u00d3rg\u00e3os Locais do Estado <http:\/\/www.utresp.gov.mz\/docs\/lei_8_2003_19_maio.pdf>, a qual regula a desconcentra\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es do n\u00edvel central para o n\u00edvel local, estabelecendo os princ\u00edpios e normas de organiza\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias para o funcionamento dos \u00d3rg\u00e3os Locais do Estado.\n\u00b7\tO Plano Estrat\u00e9gico do SEN para o quinqu\u00e9nio 2008 - 2012, em particular os seus objectivos, no \u00e2mbito da descentraliza\u00e7\u00e3o, que apontam para o estabelecimento progressivo de estruturas locais que produzam informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica em tempo \u00fatil, de forma a satisfazer as necessidades de informa\u00e7\u00e3o a esses n\u00edveis de governa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. \nO INE na sua qualidade de \u00f3rg\u00e3o reitor de produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas oficiais no Pa\u00eds e fazendo uso das suas compet\u00eancias, proceder\u00e1, igualmente, \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 7\/96, de 5 de Julho, (Lei de Bases do Sistema Estat\u00edstico Nacional) e o Decreto Presidencial n\u00ba 9\/96, de 28 de Agosto (Cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Estat\u00edstica), de modo a promover e fazer um melhor uso das sinergias entre os v\u00e1rios sectores e n\u00edveis territoriais mais, intervenientes do SEN.  \nO PFET prop\u00f5e-se a desenvolver a capacidade de recolher, processar e usar as estat\u00edsticas oficiais ao n\u00edvel distrital e municipal, fazendo uso da regulamenta\u00e7\u00e3o dos OLEs que atribui \u00e0s Secretarias Distritais as compet\u00eancias de todos os servi\u00e7os do Estado que n\u00e3o estejam expressamente atribu\u00eddas a um Servi\u00e7o Distrital. \nEspera-se que ao longo do per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do plano, os princ\u00edpios que regem a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas oficiais, nomeadamente: Autoridade estat\u00edstica, Segredo estat\u00edstico, Autonomia t\u00e9cnica, Imparcialidade, Transpar\u00eancia, Fiabilidade; Pertin\u00eancia e Coordena\u00e7\u00e3o estat\u00edstica; sejam progressivamente devolvidos a todos os n\u00edveis territoriais, sob supervis\u00e3o geral da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Central de Qualidade, coadjuvado pelas Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Sectoriais de Qualidade.\nAtrav\u00e9s de uma abordagem integrada o Plano para o Fortalecimento das Estat\u00edsticas Territoriais pretende que o Sistema Estat\u00edstico Nacional esteja representado a n\u00edvel do distrito, para tal, os distritos devem ter como condi\u00e7\u00f5es: \n\u00b7\tAs infra-estruturas dos Servi\u00e7os Distritais melhoradas para permitir que os t\u00e9cnicos processem, arquivem e analisem estat\u00edsticas e indicadores locais com qualidade; \n\u00b7\tHardware e software apropriado, bem como servi\u00e7os de rotina de apoio e manuten\u00e7\u00e3o e suporte dos mesmos;\n\u00b7\tT\u00e9cnicos de planifica\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Distritais e o t\u00e9cnico de estat\u00edstica da Secretaria Distrital sejam formados na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o e uso de dados estat\u00edsticos;\n\u00b7\tUm banco de dados em todos os distritos que permita aos t\u00e9cnicos disponibilizar informa\u00e7\u00e3o sempre que os usu\u00e1rios solicitarem. \nA raz\u00e3o fundamental desta abordagem de implementa\u00e7\u00e3o reside na necessidade de se aproveitar ao m\u00e1ximo as sinergias existentes e fortalecer cada vez mais o uso dos procedimentos administrativos na produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e que os sectores se sintam parte integrante deste processo pondo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os seus conhecimentos espec\u00edficos das \u00e1reas, bem como os recursos necess\u00e1rios, para a implementa\u00e7\u00e3o do plano, que \u00e9 baseado nos resultados do diagn\u00f3stico dos processos estat\u00edsticos. O processo proposto no Plano prev\u00ea que a recolha e o processamento de dados sejam descentralizados, ao longo das seguintes fases principais:\nA primeira fase (2010\/2011)\n\u00b7\tEstabelecer as bases do Sistema, criando os necess\u00e1rios mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o intra e inter sectorial; \n\u00b7\tHarmonizar os procedimentos e metodologias: consolidar os processos estat\u00edsticos nos sectores classificados como sendo do Tipo 1 e 2 (com fontes de dados de boa qualidade e relativamente ligeira necessidade de melhorias).\nSegunda Fase (2012+)\n\u00b7\tIntroduzir procedimentos normativos nos seus actos administrativos de recolha, processamento e dissemina\u00e7\u00e3o dos sectores classificados como do Tipo 3 e 4 (com fontes de dados de m\u00e1 qualidade ou necessitando de total reformula\u00e7\u00e3o).\nTerceira fase (2013- 2017)\n\u00b7\tTransferir o sistema para os distritos, os quais ser\u00e3o respons\u00e1veis pela recolha, processamento e dissemina\u00e7\u00e3o dos seus dados (Tipo 1 e 2). \nAs fases subsequentes ser\u00e3o a melhoria e consolida\u00e7\u00e3o da qualidade de todas as fontes de dados e em caso de necessidade a identifica\u00e7\u00e3o de novas fontes.\n\n\n\n\nA implementa\u00e7\u00e3o deste Plano faseado resultar\u00e1 nos seguintes resultados de curto prazo. \nAno\tResultado\t\n2010\t1\u00aa Vers\u00e3o do Banco de Dados Integrado de estat\u00edsticas territoriais\t\n2010\tEstat\u00edsticas distritais disponibilizadas no website do INE\t\n2010\tPublica\u00e7\u00f5es anuais das estat\u00edsticas distritais e provinciais resumidas\t\n2010\tUnidades de estat\u00edsticas das Secretarias distritais e dos  munic\u00edpios  funcionais\t\n2010\tT\u00e9cnicos capacitados com dom\u00ednio no uso da base de dados integrada\t\n2011\tMetadados completos de todas as fontes e indicadores que contam na base de dados integrada\t\n2011\tFicheiros de unidades estat\u00edsticas actualizadas em todos os distritos\t\n2011\tFontes de dados do tipo 1 e 2 melhoradas    \t\n2011\tCalend\u00e1rio de publica\u00e7\u00e3o das Estat\u00edsticas Territoriais divulgado antecipadamente\t\n2012+\tPadr\u00f5es de qualidade de estat\u00edsticas territoriais consolidadas\t\n2012+\tMembros do SEN formados e trabalhando de acordo com o c\u00f3digo profissional de conduta\t\n2012+\tDados melhorados e processamento descentralizado \t\n\nEste Plano \u00e9 ambicioso e dever\u00e1 ser cuidadosamente monitorado e ajustado anualmente. O INE, em coordena\u00e7\u00e3o com as Direc\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas sectoriais na base de fontes administrativas, constituir\u00e1 Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas de Qualidade Sectoriais, que far\u00e3o a supervis\u00e3o e monitoria das mudan\u00e7as a efectuar e dos seus resultados, tendo em conta tamb\u00e9m as exig\u00eancias dos diferentes usu\u00e1rios Centrais, Prov\u00edncias e Distritais, de modo a ajustar o plano ao longo do seu per\u00edodo da implementa\u00e7\u00e3o.\nFinalmente, o Plano inclui, os custos indicativos da sua implementa\u00e7\u00e3o, apresentando as principais medidas a adoptar para a mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios.","coll_dates":[{"start":"2020","end":"2020","cycle":""}],"nation":[{"name":"Mo\u00e7ambique","abbreviation":"MZ"}],"geog_coverage":"Nacional com publica\u00e7\u00f5es distritais","analysis_unit":"Popula\u00e7\u00e3o, actividades econ\u00f3micas, unidades administrativas, ...","universe":"Tudo"},"method":{"data_collection":{"time_method":"Anual","sampling_procedure":"Censo","coll_mode":["M\u00e9todos administrativos"],"weight":"Nenhuma"}}},"schematype":"survey"}