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central

Estatísticas da Educação, Aproveitamento Escolar 2023
Aproveitamento Escolar 2023

Mozambique, 2023
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ID de Referencia
MOZ.INE.EDEAE.2023.v29
Produtor(es)
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
Conjunto(s)
Empresas e sectoriais
metadata
documentation_in_pdf DDI/XML JSON
created_on
Jul 03, 2025
last_modified
Jul 04, 2025
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MOZ.INE.EDEAE.2023.v29
Título
Estatísticas da Educação, Aproveitamento Escolar 2023
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Aproveitamento Escolar 2023
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Education Statistics, Annual School Performance 2023
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Moçambique MOZ
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Education Survey [ed]
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As brochuras de aproveitamento escolar, são produzidas anualmente usando dados administrativos, recolhidos nos Censos escolares realizados em Dezembro de cada ano, com abrangência nacional, sendo que o nível mais baixo é a escola e mais alto é a província sobre a Gestão da Direcção de Planificação e Cooperação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Os Censos são feitos recorrendo aos questionários concebidos para a recolha de dados que incluem variáveis estritamente necessárias para a produção de estatísticas, as quais se obtém através do censo escolar anual, chamado de Levantamento do Aproveitamento Escolar, que reportam as seguintes variáveis: Alunos existentes no fim do ano lectivo; Alunos que fizeram exames por classe, sexo; Alunos aprovados por classe, sexo; Alunos por notas e por disciplina que constam dos questionários sobre o aproveitamento escolar; Professores no fim do ano lectivo, entre outras.

Estas brochuras contem indicadores de Eficácia interna do Sistema, onde são espera-se que estes indicadores contenham informação referente as taxas de aproveitamento escolar, taxa de reprovação, taxa de desistência, taxa de retenção e taxa bruta de conclusão. Estas brochuras são elaboradas em formato A4 e em duas línguas, Português e Inglês com dados desagregados até ao nível provincial. Contêm tabelas, gráficos referente a eficácia interna do sistema educativo e gestão de recursos. As brochuras são publicadas em Agosto, com uma periodicidade anual, de acordo com o memorando com órgão delegado, entretanto, quando os dados finais não estiverem prontos, por não ter sido concluído o processamento, os principais utilizadores das estatísticas da educação, podem acedê-los através de solicitação, às estruturas produtoras, em qualquer nível de implementação do sistema educativo.
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A Direcção de Planificação e Cooperação apresenta, nesta brochura, os dados estatísticos da educação sobre o aproveitamento escolar do ano lectivo de 2023, cujo levantamento estatístico foi realizado, no mês de Dezembro do referido ano, em todo o país.

Cobertura de Educação Geral, Ensino Público
Foram apurados, do total das escolas existentes, as seguintes taxas de cobertura sobre o número de escolas que preencheram e submeteram os inquéritos estatísticos às estruturas de educação:

Turno diurno
• Ensino Primário: 99.7%
• Ensino Secundário - 1º Ciclo: 98.6%
• Ensino Secundário - 2º Ciclo: 64.3%

Turno nocturno
• Ensino Secundário - 1º Ciclo: 97.3%
• Ensino Secundário - 2º Ciclo: 76.4%

Os dados apresentados nesta brochura compreendem:
• Alunos existentes (matriculados) no início, fim e aprovados por classe, sexo e província.
• Indicadores de eficácia interna do sistema de ensino, taxas de aprovação, desistência, reprovação e de conclusão.

Estes dados são discriminados por classe, sexo, província e nível de ensino. Como forma de permitir maior acessibilidade dos usuários das estatísticas da educação, todas as tabelas constantes desta brochura foram elaboradas em português e inglês. Esperamos que a informação contida nesta brochura possa constituir um instrumento importante de análise do sistema educacional e habilite os técnicos da educação, nas diversas áreas de actividade, a propor medidas de mudança para o melhoramento, cada vez mais, do desempenho do sistema educativo.

Dispômos de dados mais detalhados sobre este levantamento estatístico que poderão ser consultados ou obtidos pelos interessados que poderão ser consultados ou obtidos pelos interessados, na Direcção de Planificação e Cooperação do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano ou nos Departamentos de Estudos e Planificação das Direcções Provinciais da Educação.
metadata.study_desc.study_info.data_kind
Administrative records
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Individuals and institutions

version

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- v29: Dados da brochura anonimizados para distribuição pública.
metadata.study_desc.version_statement.version_date
2024-08-30
metadata.study_desc.version_statement.version_notes
As brochuras de aproveitamento escolar, são sempre publicadas sempre com um ano de recuo, isto é a brochura com dados do aproveitamento do ano lectivo 2023 foi publicada em 2024, devido ao período de recolha dos dados, segundo o manual metodológico aprovado e usado, ditando o levantamento do aproveitamento escolar para o final de cada ano (Dezembro).

Relativamente a versão da brochura do aproveitamento de 2023, publicado em 2024, não sofreu mudanças na sua estrutura em relação a nova Lei do SNE, contudo foram feitas mudanças cosméticas em termos de design, acréscimos de mais variáveis e indicadores educação, como forma de tornar a brochura mais comunicativa e mais acessível para os usuários variáveis e indicadores educação, como forma de tornar a brochura mais comunicativa e mais acessível para os usuários.

scope

metadata.study_desc.study_info.notes
TAXA DE APROVAÇÃO

TAXA DE DESISTÊNCIA

TAXA DE REPROVAÇÃO
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metadata.study_desc.study_info.keywords.keyword metadata.study_desc.study_info.keywords.vocab
Reprovado Aluno retido na mesma classe
Desistente Aluno que nao chegou ao final do ano lectivo
Aprovado Aluno que transita para classe seguinte
Graduado Aluno que que fizeram exame e aprovaram

coverage

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A cobertura dos Levantamentos do Aproveitamento Escolar (Dezembro) é Nacional.
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Escola
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Todos alunos existentes em Moçambique.

producers_sponsors

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metadata.study_desc.authoring_entity.name metadata.study_desc.authoring_entity.affiliation
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Instituto Nacional de Estatística
metadata.study_desc.production_statement.producers
metadata.study_desc.production_statement.producers.name metadata.study_desc.production_statement.producers.affiliation metadata.study_desc.production_statement.producers.role
Direcção Provincial da Educação Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Gestor
Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Receptor dos inqueritos
Escolas Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Fonte de primaria dos dados
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Banco Mundial BM
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metadata.study_desc.oth_id.name metadata.study_desc.oth_id.affiliation metadata.study_desc.oth_id.role
Instituto Nacional de Estatistica Sistema Estatístico Nacional Regulador

Amostra

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Não aplicável, porque o processo de produção das estatísticas da educação, das instituições ligadas ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, não usa método de amostragem, ou seja a produção das brochuras com as estatísticas da educação, usa todas informações da base de dados EducStat, quer para o subsistema de Educação Geral, assim como para a Formação de Professores e Alfabetização e Ensino Primário para Jovens e Adultos.
metadata.study_desc.method.data_collection.sampling_deviation
Não aplicável.
metadata.study_desc.method.analysis_info.response_rate
Não aplicável.
metadata.study_desc.method.data_collection.weight
Não aplicável.

Recolha de Dados

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metadata.study_desc.study_info.coll_dates.start metadata.study_desc.study_info.coll_dates.end metadata.study_desc.study_info.coll_dates.cycle
2023-12-01 2023-12-26 Anual
metadata.study_desc.method.data_collection.coll_mode
Face-to-face [f2f]
metadata.study_desc.method.data_collection.coll_situation
As Escolas são as fontes primárias de informação estatística e nas datas de censo escolar os docentes e os alunos participam no processo da recolha de dados. Os serviços administrativos e pedagógicos providenciam a documentação necessária para a efectivação deste processo, nomeadamente: o livro de frequência escolar, pautas de avaliação e os certificados de idade referentes a cada uma das turmas. Igualmente, os pais e/ou encarregados de educação fornecem as informações úteis relativas aos seus educandos.

A secção pedagógica elabora modelos de inquéritos que são distribuídos aos docentes por turmas para o preenchimento dos dados e o método utilizado é a contagem dos alunos por diferentes variáveis que constam do inquérito estatístico, seguido do registo agregado de dados. Durante o processo da contagem dos alunos, os professores prestam atenção de modo a evitar que haja falha na contagem, isto é, para assegurar a veracidade dos dados.

No dia do censo, os alunos ausentes são incluídos no inquérito estatístico, desde que se comprove que têm uma frequência escolar regular. Feito o preenchimento a nível das turmas, os professores conferem, minuciosamente, os dados fornecidos pelos alunos, processo que visa garantir que os dados correspondam à real situação da turma. Isto quer dizer que se alguém tivesse a intenção de fazer uma auditoria aos dados referentes a uma determinada turma, confrontar os dados preenchidos pelo professor com os alunos presentes na turma teria, exactamente, os mesmos resultados da contagem feita pelo professor no dia da recolha dos dados estatísticos.

O preenchimento do inquérito da Escola é feito por uma pessoa experiente (director da escola, director adjunto pedagógico, professor ou outro funcionário da escola). Caso seja alguém que nunca preencheu o inquérito, os Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia ou a ZIP prestam a assistência necessária para garantir que os dados reportem fielmente a situação da escola.
metadata.study_desc.method.data_collection.data_collectors
metadata.study_desc.method.data_collection.data_collectors.name metadata.study_desc.method.data_collection.data_collectors.abbreviation metadata.study_desc.method.data_collection.data_collectors.affiliation
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano MINEDH Instituto Nacional de Estatística

Questionários

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O Levantamento do Aproveitamento Escolar (Dezembro), habitualmente colecta dados utilizando três questionários para o Subsistema de Educação Geral, que são identificáveis, através da cor, nomeadamente:
- Ensino Primário (EP), preta;
- Ensino Secundário Geral, do 1º Ciclo turno diurno e nocturno, verde;
- Ensino Secundário Geral, do 2º Ciclo do turno diurno e nocturno, vermelho.

Processamento de Dados

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A recolha de dados estatísticos é precedida pelo desenho dos inquéritos estatísticos, processo que exige a definição de variáveis, conforme o objectivo que se pretende alcançar com os dados recolhidos. Variável, em Estatística, é um atributo, mensurável ou não, sujeito à variação quantitativa ou qualitativa, no interior de um conjunto. A definição das variáveis é feita pela Direcção de Planificação e Cooperação, em coordenação com os outros sectores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH). Esta coordenação, que é extensiva aos utilizadores das estatísticas da educação externos, permite a exaustividade dos dados a serem recolhidos.

É com base nessa interacção com os sectores e utilizadores da informação estatística que os questionários são regularmente actualizados com a inclusão de novas variáveis. Sempre que ocorre uma actualização dos questionários, estes são testados de forma a verificar a sua aplicabilidade e garantir um entendimento comum das questões e conceitos neles constantes. A evolução do processo educativo exige novos dados para o diagnóstico integral da implementação da política educativa e, neste sentido, sempre que for pertinente, quer a Direcção de Planificação e Cooperação, quer outros sectores do MINEDH sugerem a inclusão desses dados nos inquéritos estatísticos.

Os inquéritos produzidos são enviados pela Direcção de Planificação e Cooperação, sucessivamente, para as Direcções Provinciais de Educação, Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia e Escolas, através das Zonas de Influência Pedagógica (ZIP). Cada nível de ensino tem uma lista e número de escolas que é actualizada, periodicamente, e serve de base para a distribuição dos inquéritos estatísticos.

As estatísticas da educação têm um papel de relevo no âmbito da gestão, monitoria, avaliação e planificação da educação, sobretudo no contexto de apoio ao processo da tomada de decisões com o objectivo de melhorar o desempenho do sistema educativo. A fonte primária dos dados estatísticos da educação é a instituição de ensino, através dos inquéritos que são preenchidos anualmente. Estes inquéritos são enviados sucessivamente a Zona de Influência Pedagógica, Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia e Direcção Provincial da Educação, onde os inquéritos estatísticos são processados através do Software, EducStat, programa de tratamento dos dados estatísticos da educação.
metadata.study_desc.method.data_collection.method_notes
A Direcção Provincial de Educação e Cultura envia, anualmente, para cada Serviço Distrital de Educação e Cultura, uma cópia dos Pivot Tables Report actualizados, através da função "Refresh", uma função existente no Excel, para a utilização local, no âmbito da Planificação, Gestão e Administração da Educação. Porém, é necessário assegurar a disponibilidade de um computador com o programa Excel para a produção dos relatórios e cálculo dos indicadores educacionais.
Estes Pivot Tables Report contêm séries estatísticas desde 2004 e permitem analisar a evolução do desempenho do sistema educativo nos seguintes domínios:
- Cobertura educativa: Taxas brutas e líquida de escolarização, taxas brutas e líquidas de admissão e taxas de escolarização por idade específica;
- Qualidade de ensino: Rácios de alunos por turma, por professor e por sala de aula.
O Ministério da Educação, através da Direcção de Planificação e Cooperação, após a recepção das bases de dados provinciais, procede à agregação, constituindo a base de dados central. Após a verificação procede-se à elaboração de brochuras anuais.

Avaliação de Dados

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Não aplicável.
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Os dados contidos nesta brochura são anonimizados respeitando o princípio de Confidencialidade Estatística, no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

data_access

metadata.study_desc.distribution_statement.contact
metadata.study_desc.distribution_statement.contact.name metadata.study_desc.distribution_statement.contact.affiliation metadata.study_desc.distribution_statement.contact.email metadata.study_desc.distribution_statement.contact.uri
Departamento de Difusão, Documentação e Marketing - Centro de Documentação Instituto Nacional de Estatística info@ine.gov.mz Link
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Os dados contidos nesta brochura são anonimizados respeitando o princípio de Confidencialidade Estatística, no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.
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Licensed access data, available under conditions
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Instituto Nacional de Estatistica Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano info@ine.gov.mz Link

disclaimer_copyright

metadata.study_desc.data_access.dataset_use.disclaimer
A responsabilidade pelo uso e pelas consequências decorrentes da utilização de colecção de dados é exclusiva do autor que a emprega para a produção de qualquer produto ou resultado, isentando-se o fornecedor dos dados de qualquer responsabilidade sobre análises, interpretações ou aplicações realizadas.

metadata_production

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Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano MINEDH Instituto Nacional de Estatística Produtor
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2025-07-03
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Versão 1
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