Estatísticas Territoriais 2020
Mozambique, 2020
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ID de Referencia
ET2020
Produtor(es)
Instituti Nacional de Estatística
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Nov 04, 2021
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Jun 07, 2022
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ET2020
Título
Estatísticas Territoriais 2020
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|---|---|
| Moçambique | MZ |
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O Plano para o Fortalecimento das Estatísticas Territoriais tem os seus fundamentos nos seguintes instrumentos legais e estratégicos:
· Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, Lei sobre os Órgãos Locais do Estado <http://www.utresp.gov.mz/docs/lei_8_2003_19_maio.pdf>, a qual regula a desconcentração e devolução de funções do nível central para o nível local, estabelecendo os princípios e normas de organização e competências para o funcionamento dos Órgãos Locais do Estado.
· O Plano Estratégico do SEN para o quinquénio 2008 - 2012, em particular os seus objectivos, no âmbito da descentralização, que apontam para o estabelecimento progressivo de estruturas locais que produzam informação estatística em tempo útil, de forma a satisfazer as necessidades de informação a esses níveis de governação e desenvolvimento.
O INE na sua qualidade de órgão reitor de produção de estatísticas oficiais no País e fazendo uso das suas competências, procederá, igualmente, à operacionalização da Lei n.º 7/96, de 5 de Julho, (Lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional) e o Decreto Presidencial nº 9/96, de 28 de Agosto (Criação do Instituto Nacional de Estatística), de modo a promover e fazer um melhor uso das sinergias entre os vários sectores e níveis territoriais mais, intervenientes do SEN.
O PFET propõe-se a desenvolver a capacidade de recolher, processar e usar as estatísticas oficiais ao nível distrital e municipal, fazendo uso da regulamentação dos OLEs que atribui às Secretarias Distritais as competências de todos os serviços do Estado que não estejam expressamente atribuídas a um Serviço Distrital.
Espera-se que ao longo do período de implementação do plano, os princípios que regem a produção de estatísticas oficiais, nomeadamente: Autoridade estatística, Segredo estatístico, Autonomia técnica, Imparcialidade, Transparência, Fiabilidade; Pertinência e Coordenação estatística; sejam progressivamente devolvidos a todos os níveis territoriais, sob supervisão geral da Comissão Técnica Central de Qualidade, coadjuvado pelas Comissões Técnicas Sectoriais de Qualidade.
Através de uma abordagem integrada o Plano para o Fortalecimento das Estatísticas Territoriais pretende que o Sistema Estatístico Nacional esteja representado a nível do distrito, para tal, os distritos devem ter como condições:
· As infra-estruturas dos Serviços Distritais melhoradas para permitir que os técnicos processem, arquivem e analisem estatísticas e indicadores locais com qualidade;
· Hardware e software apropriado, bem como serviços de rotina de apoio e manutenção e suporte dos mesmos;
· Técnicos de planificação dos Serviços Distritais e o técnico de estatística da Secretaria Distrital sejam formados na área de produção e uso de dados estatísticos;
· Um banco de dados em todos os distritos que permita aos técnicos disponibilizar informação sempre que os usuários solicitarem.
A razão fundamental desta abordagem de implementação reside na necessidade de se aproveitar ao máximo as sinergias existentes e fortalecer cada vez mais o uso dos procedimentos administrativos na produção de estatísticas e que os sectores se sintam parte integrante deste processo pondo à disposição os seus conhecimentos específicos das áreas, bem como os recursos necessários, para a implementação do plano, que é baseado nos resultados do diagnóstico dos processos estatísticos. O processo proposto no Plano prevê que a recolha e o processamento de dados sejam descentralizados, ao longo das seguintes fases principais:
A primeira fase (2010/2011)
· Estabelecer as bases do Sistema, criando os necessários mecanismos de coordenação intra e inter sectorial;
· Harmonizar os procedimentos e metodologias: consolidar os processos estatísticos nos sectores classificados como sendo do Tipo 1 e 2 (com fontes de dados de boa qualidade e relativamente ligeira necessidade de melhorias).
Segunda Fase (2012+)
· Introduzir procedimentos normativos nos seus actos administrativos de recolha, processamento e disseminação dos sectores classificados como do Tipo 3 e 4 (com fontes de dados de má qualidade ou necessitando de total reformulação).
Terceira fase (2013- 2017)
· Transferir o sistema para os distritos, os quais serão responsáveis pela recolha, processamento e disseminação dos seus dados (Tipo 1 e 2).
As fases subsequentes serão a melhoria e consolidação da qualidade de todas as fontes de dados e em caso de necessidade a identificação de novas fontes.
A implementação deste Plano faseado resultará nos seguintes resultados de curto prazo.
Ano Resultado
2010 1ª Versão do Banco de Dados Integrado de estatísticas territoriais
2010 Estatísticas distritais disponibilizadas no website do INE
2010 Publicações anuais das estatísticas distritais e provinciais resumidas
2010 Unidades de estatísticas das Secretarias distritais e dos municípios funcionais
2010 Técnicos capacitados com domínio no uso da base de dados integrada
2011 Metadados completos de todas as fontes e indicadores que contam na base de dados integrada
2011 Ficheiros de unidades estatísticas actualizadas em todos os distritos
2011 Fontes de dados do tipo 1 e 2 melhoradas
2011 Calendário de publicação das Estatísticas Territoriais divulgado antecipadamente
2012+ Padrões de qualidade de estatísticas territoriais consolidadas
2012+ Membros do SEN formados e trabalhando de acordo com o código profissional de conduta
2012+ Dados melhorados e processamento descentralizado
Este Plano é ambicioso e deverá ser cuidadosamente monitorado e ajustado anualmente. O INE, em coordenação com as Direcções responsáveis pela produção de estatísticas sectoriais na base de fontes administrativas, constituirá Comissões Técnicas de Qualidade Sectoriais, que farão a supervisão e monitoria das mudanças a efectuar e dos seus resultados, tendo em conta também as exigências dos diferentes usuários Centrais, Províncias e Distritais, de modo a ajustar o plano ao longo do seu período da implementação.
Finalmente, o Plano inclui, os custos indicativos da sua implementação, apresentando as principais medidas a adoptar para a mobilização dos recursos necessários.
· Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, Lei sobre os Órgãos Locais do Estado <http://www.utresp.gov.mz/docs/lei_8_2003_19_maio.pdf>, a qual regula a desconcentração e devolução de funções do nível central para o nível local, estabelecendo os princípios e normas de organização e competências para o funcionamento dos Órgãos Locais do Estado.
· O Plano Estratégico do SEN para o quinquénio 2008 - 2012, em particular os seus objectivos, no âmbito da descentralização, que apontam para o estabelecimento progressivo de estruturas locais que produzam informação estatística em tempo útil, de forma a satisfazer as necessidades de informação a esses níveis de governação e desenvolvimento.
O INE na sua qualidade de órgão reitor de produção de estatísticas oficiais no País e fazendo uso das suas competências, procederá, igualmente, à operacionalização da Lei n.º 7/96, de 5 de Julho, (Lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional) e o Decreto Presidencial nº 9/96, de 28 de Agosto (Criação do Instituto Nacional de Estatística), de modo a promover e fazer um melhor uso das sinergias entre os vários sectores e níveis territoriais mais, intervenientes do SEN.
O PFET propõe-se a desenvolver a capacidade de recolher, processar e usar as estatísticas oficiais ao nível distrital e municipal, fazendo uso da regulamentação dos OLEs que atribui às Secretarias Distritais as competências de todos os serviços do Estado que não estejam expressamente atribuídas a um Serviço Distrital.
Espera-se que ao longo do período de implementação do plano, os princípios que regem a produção de estatísticas oficiais, nomeadamente: Autoridade estatística, Segredo estatístico, Autonomia técnica, Imparcialidade, Transparência, Fiabilidade; Pertinência e Coordenação estatística; sejam progressivamente devolvidos a todos os níveis territoriais, sob supervisão geral da Comissão Técnica Central de Qualidade, coadjuvado pelas Comissões Técnicas Sectoriais de Qualidade.
Através de uma abordagem integrada o Plano para o Fortalecimento das Estatísticas Territoriais pretende que o Sistema Estatístico Nacional esteja representado a nível do distrito, para tal, os distritos devem ter como condições:
· As infra-estruturas dos Serviços Distritais melhoradas para permitir que os técnicos processem, arquivem e analisem estatísticas e indicadores locais com qualidade;
· Hardware e software apropriado, bem como serviços de rotina de apoio e manutenção e suporte dos mesmos;
· Técnicos de planificação dos Serviços Distritais e o técnico de estatística da Secretaria Distrital sejam formados na área de produção e uso de dados estatísticos;
· Um banco de dados em todos os distritos que permita aos técnicos disponibilizar informação sempre que os usuários solicitarem.
A razão fundamental desta abordagem de implementação reside na necessidade de se aproveitar ao máximo as sinergias existentes e fortalecer cada vez mais o uso dos procedimentos administrativos na produção de estatísticas e que os sectores se sintam parte integrante deste processo pondo à disposição os seus conhecimentos específicos das áreas, bem como os recursos necessários, para a implementação do plano, que é baseado nos resultados do diagnóstico dos processos estatísticos. O processo proposto no Plano prevê que a recolha e o processamento de dados sejam descentralizados, ao longo das seguintes fases principais:
A primeira fase (2010/2011)
· Estabelecer as bases do Sistema, criando os necessários mecanismos de coordenação intra e inter sectorial;
· Harmonizar os procedimentos e metodologias: consolidar os processos estatísticos nos sectores classificados como sendo do Tipo 1 e 2 (com fontes de dados de boa qualidade e relativamente ligeira necessidade de melhorias).
Segunda Fase (2012+)
· Introduzir procedimentos normativos nos seus actos administrativos de recolha, processamento e disseminação dos sectores classificados como do Tipo 3 e 4 (com fontes de dados de má qualidade ou necessitando de total reformulação).
Terceira fase (2013- 2017)
· Transferir o sistema para os distritos, os quais serão responsáveis pela recolha, processamento e disseminação dos seus dados (Tipo 1 e 2).
As fases subsequentes serão a melhoria e consolidação da qualidade de todas as fontes de dados e em caso de necessidade a identificação de novas fontes.
A implementação deste Plano faseado resultará nos seguintes resultados de curto prazo.
Ano Resultado
2010 1ª Versão do Banco de Dados Integrado de estatísticas territoriais
2010 Estatísticas distritais disponibilizadas no website do INE
2010 Publicações anuais das estatísticas distritais e provinciais resumidas
2010 Unidades de estatísticas das Secretarias distritais e dos municípios funcionais
2010 Técnicos capacitados com domínio no uso da base de dados integrada
2011 Metadados completos de todas as fontes e indicadores que contam na base de dados integrada
2011 Ficheiros de unidades estatísticas actualizadas em todos os distritos
2011 Fontes de dados do tipo 1 e 2 melhoradas
2011 Calendário de publicação das Estatísticas Territoriais divulgado antecipadamente
2012+ Padrões de qualidade de estatísticas territoriais consolidadas
2012+ Membros do SEN formados e trabalhando de acordo com o código profissional de conduta
2012+ Dados melhorados e processamento descentralizado
Este Plano é ambicioso e deverá ser cuidadosamente monitorado e ajustado anualmente. O INE, em coordenação com as Direcções responsáveis pela produção de estatísticas sectoriais na base de fontes administrativas, constituirá Comissões Técnicas de Qualidade Sectoriais, que farão a supervisão e monitoria das mudanças a efectuar e dos seus resultados, tendo em conta também as exigências dos diferentes usuários Centrais, Províncias e Distritais, de modo a ajustar o plano ao longo do seu período da implementação.
Finalmente, o Plano inclui, os custos indicativos da sua implementação, apresentando as principais medidas a adoptar para a mobilização dos recursos necessários.
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População, actividades económicas, unidades administrativas, ...
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No contexto da implementação deste objectivo estratégico foi realizado, em 2009, um diagnóstico dos processos estatísticos em todas as províncias e em alguns distritos do país, que visou identificar os pontos fortes e fracos estatísticos da cadeia de valor estatística (recolha, processamento e disseminação da informação). Os resultados deste diagnóstico permitiram identificar os mecanismos para o melhoramento do SEN, bem como dar uma visão clara de quão longo é o caminho a percorrer, para que as estatísticas dos diferentes sectores apresentem um nível bom e equivalente, de qualidade.
As suas conclusões e caminho de acção proposto estão sistematizados no presente Plano para o Fortalecimento das Estatísticas Territoriais, aprovado no Conselho Consultivo Alargado do INE de Março de 2010.
Com este Plano pretende-se, com base nos dados administrativos originados nos diferentes sectores do SEN, produzir dados e informação estatística de qualidade fiável, harmonizados de acordo com os padrões internacionalmente aceites e que sejam representativos até ao nível distrital e municipal. Deste modo, o Plano para o Fortalecimento das Estatísticas Territoriais servirá de alavanca e janela de entrada para abordar com sucesso os desafios constantes no plano estratégico do SEN, iniciando a criação de uma base institucional no terceiro nível de desagregação do SEN que são os distritos e os municípios.
Neste quadro convém relembrar os seguintes desafios constituintes do PE-SEN:
· Monitoria do PARPA e dos planos do Governo: Exigências de mensuração da evolução dos níveis da pobreza, da economia, da produtividade, que implicam uma vasta utilização de estatísticas multidisciplinares;
· Descentralização: Fortalecer a capacidade de produção estatística ao nível dos municípios, distritos e províncias, que respondam às necessidades do processo de governação e desenvolvimento local e nacional;
· Coordenação interinstitucional: Racionalizar as funções dos órgãos produtores de estatísticas, melhorar a coordenação intersectorial e evitar redundâncias. Assegurar que os processos de reforma da Função Pública acautelem devidamente a função estatística. Proceder à reforma do SEN de modo a ajusta-la à reforma geral da Função Pública;
· Parcerias: Formar parcerias de modo a assegurar financiamento apropriado para as actividades estatísticas, tirando vantagens a aberturas a fluxos adicionais de ajuda externa, desde que alinhados com as actividades e planos do Governo. Integrar nos programas e planos de actividade os principais compromissos internacionais de integração na sub-região continental e na comunidade internacional.
Este Plano é ambicioso! O seu sucesso depende do empenho árduo e sinergias de todos os intervenientes ou parceiros, em todo o território nacional (produtores e usuários dos dados estatísticos): Instituições do Estado, sector público e privado, instituições académicas e de pesquisa, organizações não-governamentais e a sociedade civil em geral e parceiros internacionais.
A implementação efectiva deste plano exige recursos financeiros e o reforço das capacidades institucionais do SEN, o que requer um financiamento estável e adequado das actividades estatísticas e o reforço da independência técnica do Instituto Nacional de Estatística, bem como das unidades produtoras de estatísticas oficiais em todos os níveis do território nacional.
Só, assim, asseguraremos que as estatísticas produzidas em todo o território nacional na base de actos administrativos sejam um instrumento, para o Governo formular e monitorar as suas politicas e deste modo contribuir para a melhoria progressiva das condições de vida dos cidadãos, fazendo de Moçambique um modelo vivo dos princípios de produção de estatísticas harmonizadas.
As suas conclusões e caminho de acção proposto estão sistematizados no presente Plano para o Fortalecimento das Estatísticas Territoriais, aprovado no Conselho Consultivo Alargado do INE de Março de 2010.
Com este Plano pretende-se, com base nos dados administrativos originados nos diferentes sectores do SEN, produzir dados e informação estatística de qualidade fiável, harmonizados de acordo com os padrões internacionalmente aceites e que sejam representativos até ao nível distrital e municipal. Deste modo, o Plano para o Fortalecimento das Estatísticas Territoriais servirá de alavanca e janela de entrada para abordar com sucesso os desafios constantes no plano estratégico do SEN, iniciando a criação de uma base institucional no terceiro nível de desagregação do SEN que são os distritos e os municípios.
Neste quadro convém relembrar os seguintes desafios constituintes do PE-SEN:
· Monitoria do PARPA e dos planos do Governo: Exigências de mensuração da evolução dos níveis da pobreza, da economia, da produtividade, que implicam uma vasta utilização de estatísticas multidisciplinares;
· Descentralização: Fortalecer a capacidade de produção estatística ao nível dos municípios, distritos e províncias, que respondam às necessidades do processo de governação e desenvolvimento local e nacional;
· Coordenação interinstitucional: Racionalizar as funções dos órgãos produtores de estatísticas, melhorar a coordenação intersectorial e evitar redundâncias. Assegurar que os processos de reforma da Função Pública acautelem devidamente a função estatística. Proceder à reforma do SEN de modo a ajusta-la à reforma geral da Função Pública;
· Parcerias: Formar parcerias de modo a assegurar financiamento apropriado para as actividades estatísticas, tirando vantagens a aberturas a fluxos adicionais de ajuda externa, desde que alinhados com as actividades e planos do Governo. Integrar nos programas e planos de actividade os principais compromissos internacionais de integração na sub-região continental e na comunidade internacional.
Este Plano é ambicioso! O seu sucesso depende do empenho árduo e sinergias de todos os intervenientes ou parceiros, em todo o território nacional (produtores e usuários dos dados estatísticos): Instituições do Estado, sector público e privado, instituições académicas e de pesquisa, organizações não-governamentais e a sociedade civil em geral e parceiros internacionais.
A implementação efectiva deste plano exige recursos financeiros e o reforço das capacidades institucionais do SEN, o que requer um financiamento estável e adequado das actividades estatísticas e o reforço da independência técnica do Instituto Nacional de Estatística, bem como das unidades produtoras de estatísticas oficiais em todos os níveis do território nacional.
Só, assim, asseguraremos que as estatísticas produzidas em todo o território nacional na base de actos administrativos sejam um instrumento, para o Governo formular e monitorar as suas politicas e deste modo contribuir para a melhoria progressiva das condições de vida dos cidadãos, fazendo de Moçambique um modelo vivo dos princípios de produção de estatísticas harmonizadas.
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